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 HOJE NO

"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

Cavaco Silva insiste num entendimento partidário 

"Importante para o futuro

 dos portugueses" 

O Presidente da República diz que um entendimento partidário “é tão importante para o futuro dos portugueses que é fundamental insistir” para que seja alcançado, adiantando que não desistirá de fazê-lo. 

 “Já uma vez escrevi e afirmei que é difícil mudar as atitudes dos partidos. Há uma história atrás de cada um deles, parecem existirem interesses particulares que se sobrepõem aos interesses nacionais. E por isso nós devemos não aceitar esta situação, eu não vou resignar-me”, afirmou Cavaco Silva aos jornalistas, no Porto. 

 Falando à margem da cerimónia de inauguração do edifício central do Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto (UPTEC), Cavaco lamentou que no ano passado, em julho, os partidos do “chamado arco do governo”, “à última da hora e de forma inexplicável”, não tivessem alcançado um acordo.

 “O país estaria diferente, o país estaria melhor”, disse, concretizando: “Temos que continuar a trabalhar para que as tais idiossincrasias partidárias sejam rogadas para segundo plano e as atitudes sejam semelhantes aquelas que acontecem nos outros países da União Europeia”. 

O chefe de Estado defendeu ser importante contribuir “para reduzir o nível de crispação, de tensão político-partidária e de agressividade de linguagem entre as diferentes forças políticas, porque nesse caso, agora e no futuro, será difícil entendimento”. 

Lembrando que recentemente o Conselho Económico e Social “de forma muito formal insistiu” na necessidade de haver um entendimento entre os partidos, Cavaco considerou que “tem aumentado o número de personalidades e instituições que apelam aos partidos para um entendimento a médio prazo”. 

“Penso que isto é importante, porque vai sendo colocada uma pressão para que os líderes partidários e os partidos ultrapassem as suas idiossincrasias e, no fundo, Portugal não seja uma exceção em relação ao que se passa no resto da Europa, em que existem diálogos fáceis para alcançar entendimentos que servem os interesses do país”, sustentou. 

Questionado sobre se o ‘timing’ para que os partidos cheguem a um consenso se está a esgotar, Cavaco Silva disse que “o prazo esgota-se quando nós nos aproximarmos dos atos eleitorais”. “E os portugueses não estão bem conscientes, talvez, de quantos atos eleitorais marcarão o ano de 2015. Pensa-se que são dois, mas são três: são as eleições legislativas, para a escolha do Presidente da República e as eleições regionais para a Madeira”, disse, alertando para a “confusão” que se poderá criar se “existir interpenetração entre as campanhas eleitorais que visam escolher representantes para órgãos tão distintos”. 

Na sua opinião, o país não pode parar durante quatro meses. Cavaco sublinhou que nunca preanuncia a convocação de partidos, lembrando a conversa “muito interessante” que há pouco tempo teve com o secretário-geral do PCP, mas que “parece que alguém não compreendeu”. 

Jerónimo de Sousa teve uma audiência, a seu pedido, com o chefe de Estado a 16 de junho, onde voltou a apelar ao Presidente da República para que dissolva a Assembleia da República e "devolva a palavra ao povo", O líder comunista disse, contudo, no final da reunião, que o Presidente da República tem "posições claramente divergentes" do PCP e adiantou não ter ficado com a ideia que possa existir alguma antecipação do calendário eleitoral do próximo ano para evitar que as legislativas coincidam com a apresentação do Orçamento do Estado para 2016 e se realizem poucos meses antes das presidenciais.

 "DECISÕES DOS TRIBUNAIS SÃO PARA SEREM CUMPRIDAS"

 O Presidente esclareceu também que “as decisões dos tribunais são para serem cumpridas”, esperando que o governo cumpra a determinação do Tribunal Constitucional sobre os cortes salariais na função pública. “Não tenho informação da parte do Governo de que haja qualquer intenção de não cumprir a decisão do Tribunal Constitucional”, disse o chefe do Estado. 

Enquanto Presidente da República, Cavaco disse ter o dever de “respeitar o princípio da separação de poderes e nunca comentar as decisões dos tribunais”. Sobre o pedido do primeiro-ministro para que envie ao TC para fiscalização preventiva novas medidas para atingir as metas orçamentais do país, o Chefe de Estado lembrou que ele próprio, enquanto primeiro-ministro, pediu ao Presidente da República de então o mesmo. “Isso foi algo que eu próprio fiz. 

Solicitei ao presidente de então que, para evitar duvidas, enviasse um certo diploma para o TC”, frisou, sublinhando aguardar agora que o Governo lhe envie o diploma em questão “para tomar a decisão definitiva”. O primeiro-ministro, Passos Coelho, afirmou esta semana ser “do interesse de todos” que o TC faça a fiscalização preventiva de novas medidas para atingir as metas orçamentais do país. 

"Quanto à questão da fiscalização preventiva, creio que é do interesse de todos que ela possa ocorrer. Essa é uma questão que deverá ser ponderada, evidentemente, pelo Presidente da República na altura própria", disse Passos Coelho em Albufeira, à margem do segundo dia de trabalhos das "jornadas de estudo" do Partido Popular Europeu (PPE) em Portugal. 

Na ocasião, o governante reconheceu ter manifestado ao Presidente da República a sua visão, como chefe do Governo, de que "esta poderia ser a solução que maior estabilidade e previsibilidade poderia dar ao país".

 "TEMOS DE OLHAR PARA A INFRAESTRUTURA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA COMO UM INVESTIMENTO" 

 Cavaco Silva defendeu ainda ser preciso olhar para o conhecimento científico como um investimento para que Portugal enfrente os desafios do presente e do futuro. “A atividade e a produção de conhecimento da comunidade científica têm ainda pouca influência na vida da maioria das empresas nacionais. 

Temos de olhar para a infraestrutura científica e tecnológica como um investimento, relativamente ao qual é justo esperar um determinado retorno”, afirmou Cavaco Silva, no Porto, na cerimónia de inauguração do novo edifício central do Centro de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto. O Chefe de Estado salientou que “para que a universidade tenha maior influência na economia será necessário estimular os seus agentes através de um sistema de incentivos que leve a academia a tornar-se um protagonista mais ativo na criação de riqueza nacional”. 

“É certo que a Universidade deve buscar o saber, não pode converter-se num agente de interesses das empresas. Contudo, há que encontrar um equilíbrio virtuoso entre o conhecimento teórico e o contributo académico para a a comunidade”, realçou. Cavaco adiantou que é pois preciso “valorizar de forma significativa a investigação aplicada, quer na progressão da carreira académica, nas áreas consideradas relevantes, quer, inclusivamente, como critério no financiamento público das universidades”. 

“A elevação do valor acrescentado da produção nacional, essencial no nosso futuro coletivo, terá que acontecer por via da maior intensificação tecnológica nos setores onde o país é competitivo”, disse. O Presidente da República elogiou a UPTEC, considerando ser “um grande exemplo de valorização do conhecimento produzido em ambiente universitário em áreas de grande potencial económico”. Cavaco considerou que os projetos empresariais que ali estão incubados e que visitou “ilustram bem como é possível valorizar o conhecimento e criar emprego em setores com grande intensidade tecnológica e elevado valor acrescentado”. 

Para Cavaco, o acesso aos mercados para financiarem a economia portuguesa e o respeito das regras europeias a que Portugal está vinculado são os grandes desafios que o país enfrenta agora e no futuro. “É fundamental para [Portugal] ter sucesso haver transferência do conhecimento científico para a economia, é por essa forma que ganhamos a aposta da inovação, da diversificação de produtos”, disse, “é assim que se conquista a competitividade em mercados muito exigentes”. 

O Presidente entende que o que se faz na UPTEC deve ser conhecido pelos portugueses e para que possa ser replicado no país. No seu discurso, o reitor cessante da Universidade do Porto, Marques dos Santos, afirmou que “há sem dúvida alternativas ao empobrecimento dos trabalhadores e quadros portugueses, uma das quais é a qualificação do tecido empresarial pela emergência de modelos de negócio mais inovadores e sofisticados”. 

“Além de socialmente injusto e economicamente ineficaz, seria redutor para um país desenvolvido como é Portugal que a diminuição dos custos do fator trabalho fosse a única via para o reforço da competitividade empresarial”, sustentou. Marques dos santos disse ainda que é “na valorização económica do conhecimento que Portugal deve apostar, tendo em vista a produção de bens e serviços transacionáveis no exterior, com elevada intensidade tecnológica e fatores de diferenciação”. 

“A batalha da competitividade tem de ser ganha no topo da cadeia de valor, fornecendo ao mercado soluções inovadoras a partir de conhecimento altamente especializado”, concluiu Marques dos Santos.

* Mais um discurso do "obóvio".

Quem não tiver a memória curta lembrar-se-á do primeiro-ministro Cavaco Silva arrogante, sem capacidade de diálogo, talvez até odiando os que se lhe opunham e nunca dado a consensos. Saíu pela porta das traseiras porque teve medo de enfrentar Guterres, atirando para as feras Fernando Nogueira.

O Pêéssdê de então chocou o Pêéssdê de agora e a diferença é nenhuma, os portugueses estão lixados.

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