04/11/2013

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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Cada português usa 466 sacos 
de plástico por ano. 
A Comissão quer baixar este número

A Comissão Europeia determina a diminuição do uso de número de sacos de plástico leves nos vários países da União Europeia. As medidas a aplicar, como eventuais taxas, serão definidas pelos próprios Estados-membros. 
Os países da União Europeia têm uma nova obrigação: reduzir a utilização de sacos de plástico leves. Cada Estado-membro pode decidir de que forma é que vai concretizar essa diminuição. Portugal tem um longo caminho pela frente: está entre os países que mais sacos de plástico usa por ano.

Portugal encontra-se ao lado da Polónia e da Eslováquia no topo dos países da União Europeia que se estima usarem mais sacos de plásticos leves – como os que são utilizados nos supermercados. Por ano, são usados 466 sacos por cada habitante em Portugal, segundo as estimativas da Comissão. Na Dinamarca e na Finlândia, o número é totalmente diferente: uma utilização anual de 4 sacos per capita. A média estimada para o espaço comunitário é de 198.

Há Estados-membros que já conseguiram impor a redução do uso de sacos de plástico, através de diferentes medidas. “Se outros Estados-Membros seguissem este exemplo, poderíamos reduzir a atual utilização global na União Europeia até 80%”, declarou o comissário europeu para o Ambiente, Janez Potocnik, numa nota da Comissão Europeia. O acto de deitar fora os sacos de plástico provoca elevados danos ambientais, nomeadamente no que respeita à poluição dos mares, já que estes produtos só se deterioram ao fim de vários séculos.

É para conseguir resolver esse problema ambiental que a Comissão Europeia adoptou esta segunda-feira, 4 de Novembro, uma proposta que obriga os Estados-Membros a reduzirem a utilização de sacos de plástico leves.

Esta proposta, que vem aperfeiçoar uma directiva europeia de 1994, traz uma inovação que é a obrigatoriedade de serem adoptadas medidas para a redução do uso destes sacos de plástico leves (com uma espessura inferior a 50 mícrones, ou 0,05 milímetros, segundo especifica a Comissão Europeia).

Dado que a escala dos problemas relativos aos sacos de plástico é muito diferente nos vários países, a legislação adoptada não determina medidas concretas. Essa responsabilidade fica a cargo dos países que sabem ter a obrigatoriedade de diminuir o número de sacos de plástico utilizados.

No comunicado de imprensa desta segunda-feira, a instituição europeia liderada pelo português Durão Barroso esclarece que as medidas “podem incluir a utilização de instrumentos económicos, tais como aplicação de taxas, estabelecimento de metas nacionais de redução e restrições de comercialização (sujeitas às regras do mercado interno do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia)”.

Depois de aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho de Ministros do Ambiente, esta proposta terá de ser transposta para as legislações nacionais no prazo de 12 meses, sendo que a sua implementação poderá ser feita no prazo de dois anos.

* O povo português  precisa dum enorme saco de plástico para lá "encafuar" políticos e banqueiros para os transportar até à incineradora, são os maiores poluidores de Portugal.

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