HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Cada português usa 466 sacos
de plástico por ano.
A Comissão quer baixar este número
A Comissão Europeia determina a diminuição do uso
de número de sacos de plástico leves nos vários países da União
Europeia. As medidas a aplicar, como eventuais taxas, serão definidas
pelos próprios Estados-membros.
Os países da União Europeia têm uma
nova obrigação: reduzir a utilização de sacos de plástico leves. Cada
Estado-membro pode decidir de que forma é que vai concretizar essa
diminuição. Portugal tem um longo caminho pela frente: está entre os
países que mais sacos de plástico usa por ano.
Portugal encontra-se ao lado da Polónia e da Eslováquia no topo dos
países da União Europeia que se estima usarem mais sacos de plásticos
leves – como os que são utilizados nos supermercados. Por ano, são
usados 466 sacos por cada habitante em Portugal, segundo as estimativas
da Comissão. Na Dinamarca e na Finlândia, o número é totalmente
diferente: uma utilização anual de 4 sacos per capita. A média estimada
para o espaço comunitário é de 198.
Há Estados-membros que já conseguiram impor a redução do uso de sacos
de plástico, através de diferentes medidas. “Se outros Estados-Membros
seguissem este exemplo, poderíamos reduzir a atual utilização global na
União Europeia até 80%”, declarou o comissário europeu para o Ambiente,
Janez Potocnik, numa nota da Comissão Europeia.
O acto de deitar fora os sacos de plástico provoca elevados danos
ambientais, nomeadamente no que respeita à poluição dos mares, já que
estes produtos só se deterioram ao fim de vários séculos.
É para conseguir resolver esse problema ambiental que a Comissão
Europeia adoptou esta segunda-feira, 4 de Novembro, uma proposta que
obriga os Estados-Membros a reduzirem a utilização de sacos de plástico
leves.
Esta proposta, que vem aperfeiçoar uma directiva europeia de 1994,
traz uma inovação que é a obrigatoriedade de serem adoptadas medidas
para a redução do uso destes sacos de plástico leves (com uma espessura
inferior a 50 mícrones, ou 0,05 milímetros, segundo especifica a
Comissão Europeia).
Dado que a escala dos problemas relativos aos sacos de plástico é
muito diferente nos vários países, a legislação adoptada não determina
medidas concretas. Essa responsabilidade fica a cargo dos países que
sabem ter a obrigatoriedade de diminuir o número de sacos de plástico
utilizados.
No comunicado de imprensa desta segunda-feira, a instituição europeia
liderada pelo português Durão Barroso esclarece que as medidas “podem
incluir a utilização de instrumentos económicos, tais como aplicação de
taxas, estabelecimento de metas nacionais de redução e restrições de
comercialização (sujeitas às regras do mercado interno do Tratado sobre o
Funcionamento da União Europeia)”.
Depois de aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho de
Ministros do Ambiente, esta proposta terá de ser transposta para as
legislações nacionais no prazo de 12 meses, sendo que a sua
implementação poderá ser feita no prazo de dois anos.
* O povo português precisa dum enorme saco de plástico para lá "encafuar" políticos e banqueiros para os transportar até à incineradora, são os maiores poluidores de Portugal.
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