Quero
E lá voltamos nós, inevitavelmente, ao lugar-comum das expectativas sobre o ano que se aproxima. Sem limpar da memória que as respeitantes ao último já foram carregadas, o que agora se nos apresenta reflecte uma sociedade triste, desmotivada, sem esperança e atemorizada pelas previsões do que está para chegar.
Assim, mais do que nunca, "é preciso
acreditar". E eu quero acreditar que a vida pública vai sair da
turbulência que atravessa, que as instituições públicas vão recomeçar a
funcionar adequadamente e que o "Estado paralelo" vai começar a
esbater-se.
Quero acreditar que as políticas públicas territoriais, quase sempre
relegadas para último plano, vão começar a merecer a devida atenção e a
ser executadas adequada e estruturadamente. Quero acreditar que os
recursos naturais, os solos e a paisagem, enquanto capital natural, vão
ser protegidos e valorizados. Que o regime de protecção da estrutura
biofísica que integra o conjunto de sistemas de valor e sensibilidade
relevantes, conhecido como reserva ecológica, não vai desaparecer e, ao
contrário, vai merecer respeito.
Quero acreditar que os deveres de monitorização e de avaliação dos
instrumentos de gestão territorial, impostos por lei, vão, finalmente,
ser cumpridos. Quero acreditar que as políticas, o planeamento e as
acções de intervenção sobre o território vão ser desenvolvidas e
fiscalizadas por profissionais competentes, responsáveis e com sentido
de interesse público. E instituída a ordem dos urbanistas.
Quero acreditar que finalmente vai ser aprovado um quadro de
responsabilização dos que contribuíram para o estado de desordenamento
territorial e para o urbanismo que temos, ou que não temos, ao exercerem
sem habilitação, ao fecharem os olhos ou ao prosseguirem outros
interesses que não os públicos. Quero acreditar que se vai respeitar
mais a Constituição e promover a qualidade de vida e o desenvolvimento
sustentável a que os cidadãos têm direito.
Jurista/urbanista, docente da ULHT
IN "DIÁRIO ECONÓMICO"
02/01/13
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