18/12/2012

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HOJE NO 
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

Conselho de Ministros tomará decisão sobre TAP na quinta-feira 

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje que o Conselho de Ministros tomará uma decisão sobre o processo de privatização da TAP na quinta-feira e escusou-se a prestar mais declarações sobre este assunto. 

Questionado sobre o alegado envolvimento do ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, no processo de privatização da companhia aérea portuguesa, o primeiro-ministro remeteu para o comunicado divulgado na segunda-feira pelo seu gabinete. 

Pedro Passos Coelho fez estas afirmações em inglês, numa conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro turco, em Ancara, em resposta à comunicação social portuguesa, que só teve direito a fazer uma pergunta. 

"No próximo Conselho de Ministros o assunto vai estar em cima da mesa, como já estava decidido, e aí decidir-se-á o fim do processo de privatização", afirmou o primeiro-ministro. "Não quero acrescentar, em Ancara, nada à declaração já feita pelo meu gabinete". 
Quanto ao possível interesse de empresas turcas no programa de privatizações português, Passos Coelho referiu que, "no caso da TAP, a companhia turca não pode apresentar uma proposta devido à legislação europeia que estabelece que qualquer empresa fora da Europa não pode ter mais de 50% da proposta de aquisição". "Mas estou seguro de que, no futuro, na segunda fase do processo de privatização, outras empresas turcas poderão apresentar propostas relativas a outras empresas", completou, sem nomear nenhuma empresa em concreto. 

Na segunda-feira, o PS desafiou o primeiro-ministro para que esclarecesse "todas as ligações" do ministro Miguel Relvas à privatização da TAP, na sequência de uma notícia do jornal Público segundo a qual houve um envolvimento nesse processo do Miguel Relvas e do político brasileiro José Dirceu, condenado a mais de dez anos de prisão no caso "Mensalão". Através de um comunicado, o gabinete do primeiro-ministro considerou "lamentáveis e totalmente infundadas" as suspeitas levantadas pelo PS de um envolvimento do ministro Miguel Relvas no processo de privatização da TAP e acusou os socialistas de adotarem um comportamento "populista" nesta matéria. "Os membros do Governo não mantêm qualquer tipo de relacionamento privilegiado ou outro, a título individual, com as entidades envolvidas naqueles processos, que são objeto de escrutínio rigoroso e de decisão colegial em sede própria, ou seja, em Conselho de Ministros. 

É precisamente nesse quadro que o Governo procede à avaliação de todas e cada uma das propostas, pautando sempre as suas decisões por critérios de escrupulosa observância da legalidade e do interesse nacional", refere o comunicado do gabinete do primeiro-ministro. O gabinete de Passos Coelho alegou que "os processos de privatização até aqui completados, bem como aqueles que se encontram em curso, têm vindo a ser levados a cabo com total rigor e transparência, como de resto é objeto de reconhecimento nos planos interno e internacional". Terminado o prazo para a entrega de propostas vinculativas de compra da TAP, foi entregue uma única proposta, pelo empresário Germán Efromovich, dono do grupo Synergy. O Governo português admitiu a hipótese de congelar o processo de privatização da TAP, caso considere que a proposta de compra não assegura o interesse nacional.

*  Se o nosso primeiro ministro não fosse piroso teria falado em português, porque os Chefes de  estado ou governo devem sempre falar na língua materna, veja-se o exemplo de Merkel, Holande e o nosso vizinho espanhol Mariano.
Mas isto é uma tradição "oranja", Deus Pinheiro, como ministro dos negócios estrangeiros não falava em português, era para parecer culto.
Ah, Lula da Silva e Dilma falam em português.

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