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HOJE NO
"i"

Medicamentos:

Há 355 à venda 

a custo zero nas farmácias  

Quase um em cada cinco medicamentos com genéricos tem uma opção gratuita no mercado É de borla. É esta a resposta que pode ouvir nas farmácias caso apresente uma receita com um dos 107 princípios activos para os quais existem hoje 355 opções de genéricos a custo zero. Não precisa de ter rendimento mínimo ou uma doença crónica: embora não sejam medicamentos que o Estado comparticipa a 100%, as últimas alterações no mercado e a forma como funciona o sistema de comparticipações faz com que cada vez sejam mais as opções gratuitas para o utente.

Uma análise do i aos preços no Guia dos Genéricos e Preços de Referência do Infarmed, actualizado esta semana, permite concluir que neste momento há uma opção gratuita para quase um em cada cinco medicamentos com genéricos disponíveis. Para as farmácias tem sido mais um prego no caixão: não facturam nada na hora por estas vendas e os reembolsos só chegam mais tarde. Mas fontes do sector asseguram que esta situação é vantajosa para o utente e para o SNS.

Zero As contas do i confirmam, mas primeiro as explicações: os remédios a custo zero para os utentes resultam de uma combinação de factores, como a medida da troika que forçou os genéricos a custarem metade do que custam os remédios de marca, a revisão anual de preços, que levou a baixas de 20%, as novas regras de prescrição de remédios por princípio activo e a obrigatoriedade de as farmácias terem à venda três dos cinco mais baratos de cada grupo. A isto junta-se a legislação em vigor: o Estado tem três patamares de comparticipação para os utentes do regime geral: 37%, 69% e 90%. Este financiamento é calculado em função de um preço de referência, conta feita de três em três meses pelo Estado com base nos cinco preços mais baixos dentro de cada grupo, alteração introduzida em 2010, porque até então o tecto era o genérico mais caro.

Como em algumas situações os preços dos genéricos caíram em em média quase 50% no último ano, tornando-se muito próximos uns dos outros, e acentuou-se a concorrência entre laboratórios por lugar no lote dos mais baratos, em alguns casos a conta passou a incluir o preço do remédio de marca, mais caro. Isto faz com que o preço de referência, que determina até que tecto o Estado financia um remédio, seja superior ao preço de alguns genéricos. O Estado, em vez de pôr um travão e insistir que só comparticipa 69% ou 90%, aceita cobrir o custo completo do medicamento para o utente – ainda que não reembolse por cima as farmácias. A última revisão foi em Outubro e, passado um mês, a realidade é esta: 244 remédios comparticipados a 90% estão a ser vendidos a custo zero para o utente e 74 que o Estado comparticipa a 69% também saem de borla.

A título de exemplo, considere--se o medicamento para a hipertensão arterial Lisinopril + Hidroclorotiazida (20 mg + 12,5 mg). Existem 12 genéricos com esta dosagem. Um deles, da empresa Basi, sai de borla ao utente, que de outra forma pode ter de pagar por um genérico até €3,94. O preço de referência fixado para este remédio é de 9,21 euros. Como a comparticipação é de 69%, o Estado financia até 6,35 euros. O genérico que sai de borla custa 5 euros, pelo que que toda a despesa do utente é coberta. O genérico seguinte custa 9 euros, o que significa que o utente tem de pagar €2,65. O Estado podia poupar? Podia. Se aplicasse a comparticipação de 69% sobre os cinco euros que são o custo real do remédio, o utente pagaria 1,55 e o Estado assumia só €3,45.

O i questionou o Infarmed sobre este diferencial e a resposta foi que as revisões trimestrais tendem a introduzir correcções. Paulo Lilaia, da Associação Portuguesa de Genéricos, esclareceu que, mesmo assim, ao favorecer a opção pelo genérico mais barato e se a adesão for grande, sai mais barato e é uma opção política. As contas do i para este remédio confirmam: pela segunda opção mais barata, de 9 euros, o Estado esgota o tecto de 6,35 e o utente ainda tem de pagar 2,65. Se optasse por outra forma de comparticipação, o Estado pouparia 1,55; assim incentiva os utentes a irem atrás do mais barato e a diminuir a hipótese de ter de cobrir mais vezes os 6,35 quando pode apenas cobrir cinco.

Esta dinâmica não gera só remédios a custo zero, há por exemplo 33 que custam ao utente menos de 10 cêntimos.

* Não é tão bom como parece. Os médicos dizem que há genéricos de qualidade duvidosa e, naturalmente, serão os mais baratos.