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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

Pinto Monteiro garante que sai dia 9 

"Fiz o que podia" 

O Procurador-Geral da República (PGR) garantiu que não ficará no cargo para além de 09 de outubro, se até lá não for escolhido um sucessor, e defendeu um Ministério Público “longe da política” e “fora dos sindicatos”. “Fiz o que podia. Umas coisas resultaram bem, outras não”, frisou Pinto Monteiro. 

Pinto Monteiro falava aos jornalistas no final da sessão de lançamento da obra “Ministério Público: Que Futuro?”, livro que, nas suas palavras, junta opiniões diversas e até opostas sobre o que deve ser o Ministério Público (MP). Quanto ao facto de ainda não ser conhecido o nome do seu sucessor, Pinto Monteiro garantiu que “já comunicou que o seu mandato termina dia 09” de outubro e que não ficará mais tempo, mas observou que, caso haja algum atraso na escolha do novo PGR, a atual vice-PGR, Isabel São Marcos, assumirá interinamente as funções máximas do MP. 

Pinto Monteiro recusou-se a falar novamente de algumas das suas expressões mais polémicas, como a de que os poderes do PGR são equivalentes aos da Rainha de Inglaterra, mas voltou a apontar a necessidade de o país manter um MP “democrático, hierarquizado, com autonomia e longe da política”. “Fora dos partidos e dos sindicatos é que se consegue um MP realmente democrático”, enfatizou, dizendo, acerca do seu mandato e em jeito de balanço: “Fiz o que podia. Umas coisas resultaram bem, outras não”. 

Questionado sobre a corrente que defende que o PGR futuramente devia ser indicado ao Presidente da República pelo parlamento e não pelo Governo, Pinto Monteiro disse acreditar que o melhor modelo é o que atualmente vigora, observando que o parlamento evidenciou muitos problemas ao escolher o último Provedor de Justiça. 

 O livro “Ministério Público: Que Futuro?" foi apresentado pela antiga primeira dama Manuela Eanes e contou com uma intervenção do antigo bastonário da Ordem dos Advogados e membro do Conselho Superior do MP Júlio Castro Caldas, tendo ambos aproveitado para elogiar a carreira, a integridade e o perfil moral de Pinto Monteiro. 

Entre as figuras conhecidas do mundo judicial, político e académico presentes na sessão, esteve o antigo primeiro-ministro e atual responsável da Santa Casa da Misericórdia Pedro Santana Lopes, que se escusou a comentar as recentes medidas de austeridade do Governo PSD/CDS, que vieram aumentar a carga fiscal dos trabalhadores portugueses. 

O também antigo presidente da Câmara Municipal de Lisboa apontou, contudo, "situações lancinantes” de casais desempregados e de pessoas sem recursos financeiras e com necessidades urgentes de cuidados médicos e sociais que são crescentes e que isso tem sido sentido na instituição que dirige.

 * Ninguém dúvida da sua seriedade mas também ninguém dúvida que vários poderes políticos lhe criaram obstáculos que não soube ultrapassar.

Alguns elementos da Procuradoria adoram os holofotes da comunicação social quando deviam trabalhar com a maior discrição. E nas intervenções nunca "partiram a louça", excepto Maria José Morgado, falavam a olhar para o umbigo. 

Pinto Monteiro foi muito permissivo quanto a isso.

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