HOJE NO
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Alemães que forneceram submarinos
.não queriam pagar a uma offshore
Numa conversa telefónica em 2009, Paulo Portas diz que contrato de compra dos submarinos tinha de estar no Ministério da Defesa
Os alemães do German Submarine Consortium (GSC) – o consórcio que
contratualizou a venda de dois submarinos ao Estado português em 2004 –
tinham receio de fazer pagamentos a uma offshore porque isso poderia
trazer problemas com as entidades fiscais alemãs. A mensagem de
preocupação dos alemães foi passada à ESCOM – a empresa do Grupo
Espírito Santo que fez a sua assessoria na negociação das contrapartidas
e que terá criado a offshore – pelo advogado português que estava em
contacto com o GSC.
“A 1 de Abril de 2003, a ESCOM recebe uma mensagem (...) indicando que
os alemães estavam com algumas reservas em efectuar pagamentos para uma
empresa offshore, uma vez que esse pagamento poderia não ser aceite
pelas entidades fiscais alemães”, lê-se numa cronologia que consta do
processo agora arquivado pelo DCIAP em que era arguido o advogado
Bernardo Ayala, e que o i consultou. Para convencer os alemães, a
ESCOM terá, através do seu advogado, apresentado “uma explicação sobre o
Grupo Espírito Santo e as relações entre as várias empresas do grupo”.
Meses antes, a 21 de Janeiro, a ESCOM terá assinado um acordo com o
Feltree Investment Fund: “caso vencesse o concurso dos submarinos”, diz o
processo, cederia créditos ao Feltree Fund “num valor entre os 13 e os
20 milhões de euros”. O DCIAP enviou cartas rogatórias, ainda sem
resposta, a pedir para serem desbloqueadas no estrangeiro contas
bancárias que poderão explicar se houve ou não subornos no negócio. Uma
das suspeitas do Ministério Público é de que um pagamento de 30 milhões
feito pelo GSC à ESCOM “tenha sido utilizado para pagamentos indevidos e
como contrapartidas a decisores políticos e a grupos políticos
envolvidos nas negociações”, conforme o “DN” adiantou ontem.
Portas “nervoso” com escutas
As
conversas interceptadas e que foram transcritas para o processo mostram
que, em 2009, Paulo Portas desconfiava que estava sob escuta e andava
tão obcecado que até as secretárias tinham ordens para fazer e passar
determinadas chamadas apenas para o fixo. Pedro Brandão Rodrigues,
ex-presidente da Comissão de Contrapartidas, chegou a aplicar os
adjectivos “nervoso” e “maluco” para falar desta obsessão de Portas. Em
Outubro de 2009, Portas chegou a dizer-lhe que agora tinha percebido que
um dos dois estava sob escuta, porque na tentativa de ligação anterior
tinha dado sinal de interrompido. Brandão Rodrigues teve de explicar-lhe
que isso acontece sempre que duas pessoas tentam ligar uma para a outra
ao mesmo tempo.
A 29 de Setembro, na sequência de uma notícia sobre as buscas aos
escritórios de advogados, quer o ministro quer Pedro Brandão Rodrigues
manifestaram a certeza de que o contrato de compra dos submarinos
deveria estar no ministério, “nos arquivos do Estado”. “Basta pedirem ao
ministério, não?”, questionava Portas. No despacho de arquivamento do
inquérito redigido em Agosto deste ano, o procurador do DCIAP alega que
documentos relacionados com os contratos desapareceram do Ministério da
Defesa.
* A justiça em Portugal é uma vergonha, pouco resolve e permite a calúnia fácil.
Ciclicamente a comunicação social levanta suspeitas sobre Paulo Portas com base numa qualquer informação vinda não se sabe de "onde" e essa suspeitas surgem quando existe algum foco de tensão entre os partidos que formam governo.
Estamos muito à vontade, não simpatizamos nem um bocadinho com o actual ministro dos Negócios Estrangeiros mas já tresanda esta acusação intermitente ao cidadão Paulo Portas.
Ou o incriminam ou então calem-se, baboseiras é que não.
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