Capital de quê?
Saberá o leitor que não me revejo na ideia da fusão entre Porto e Gaia.
Diferente seria se essa fusão incluísse Matosinhos, Maia, Valongo e
Gondomar, uma vez que teríamos, nesse caso, uma cidade formada pelas
cidades que constituem o núcleo do Grande Porto o que tornaria mais
fácil gerar sinergias e gerir as complementaridades, definindo uma
estratégia metropolitana.
Outra alternativa, claro está, passa por reforçar os poderes da
Junta Metropolitana num território mais alargado, transferindo para essa
autarquia supramunicipal um conjunto de competências que hoje pertencem
ao Estado Central, e ainda algumas outras que se encontram dispersas
pelas várias cidades.
A ser assim, manter-se-iam as cidades, tais
como as conhecemos, com as suas identidades e com as suas
características próprias, mas haveria um poder supramunicipal que
poderia intervir em áreas fundamentais, como é o caso da mobilidade e
dos transportes, do ambiente, da educação e da saúde. Naturalmente, e
para que essa autarquia supramunicipal possa ter uma voz e capacidade de
fazer exigências, o seu presidente deverá ser escolhido por sufrágio
direto, integrando os presidentes de Câmara das cidades que compõem a
Área Metropolitana um senado metropolitano, fazendo-se assim a
articulação de competências que competem aos dois níveis de poder.
A
crítica, aliás razoável, de que esse processo pode impedir a futura
regionalização, não me parece fundamentada. Bem se sabe que, havendo ou
não regionalização, haverá sempre associações de municípios no seu seio
que podem e devem funcionar de forma diferenciada. Menos razoável é a
crítica de que esse modelo não existe na Europa, porque ignora a
realidade de muitas e muitas cidades europeias.
Mas, voltando à
ideia tão em voga da fusão de Porto e Gaia, é importante igualmente
recuperar os argumentos dos seus defensores. Dizem-nos eles que, desta
forma, estaremos a formar a maior cidade portuguesa e, simultaneamente, a
dar corpo à futura capital do Noroeste Peninsular. Quanto a este último
conceito, pode ter impacto na vontade das populações, mas é uma mera
ilusão. Não conheço nenhum galego que alguma vez tenha admitido esse
cenário. Por outro lado, a ideia de capitalidade do Porto é, essa sim,
um enorme obstáculo à regionalização. A última coisa que os portugueses
querem é uma segunda capital e como tantas vezes tenho defendido, a
estratégia para o Porto deve passar precisamente por não ser, nem querer
ser, capital. O objetivo a defender deve ser o de alinhar com as outras
cidades, reclamando a Lisboa uma justa repartição dos recursos e dos
poderes que hoje se concentram, de uma forma aliás cada vez mais
despudorada, na capital. Outro conceito demagógico passa pela intenção
de querer ser a maior cidade de Portugal, na medida em que o Porto só o
será se Lisboa e as cidades limítrofes não optarem, também elas, pela
fusão, além de que a mera dimensão populacional não garante qualidade de
vida, nem torna a cidade mais competitiva.
Resta, é claro, a
questão sempre sensível do nome a dar à cidade assim formada, com o
risco de se alienar o peso de uma marca que, nos últimos anos, tem vindo
a ganhar força no estrangeiro, e o problema do equilíbrio justo entre
as contas das duas autarquias, que não deixará de pesar na decisão dos
portuenses.
Ainda assim, se porventura for esse o caminho, não se
entende por que razão se propõe que o assunto seja adiado para daqui a
quatro ou a seis anos. Diz o memorando assinado com a troika que é
necessário reduzir o número de autarquias. A questão das freguesias,
além de polémica, tem pouco impacto, como se sabe. Por isso, deveriam os
ideólogos deste projeto defender um referendo que antecedesse as
eleições autárquicas do próximo ano. Ou será que não o querem fazer
porque, se esse cenário se viesse a concretizar, haveria uma reviravolta
profunda nas futuras candidaturas autárquicas, em função da atual
interpretação da lei que limita o número de mandatos?
IN "JORNAL DE NOTÍCIAS"
15/07/12
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