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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Conselho da Europa pede ao 

Vaticano para fazer mais contra o branqueamento de capitais

 É o primeiro relatório de avaliação à Santa Sé, incluindo a Cidade do Vaticano. Balanço é mitigado: muito já foi feito para evitar a lavagem de capitais e financiamento de terrorismo, mas ainda há muito por fazer. 

O Conselho da Europa pediu hoje à Santa Sé para reforçar as medidas de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.

“A Santa Sé percorreu um longo caminho num período muito curto de tempo, e muitas das peças de um regime de anti-branqueamento estão agora formalmente em vigor. Mas há ainda questões importantes que têm de ser abordadas para que se possa garantir que foi instituído um regime capaz de ser plenamente eficaz na prática”, lê-se no relatório hoje divulgado.

A principal recomendação dos peritos do Conselho da Europa passa por reforçar e, sobretudo, clarificar o campo de actuação da supervisão, considerando que “há falta de clareza sobre o papel, responsabilidade, autoridade, competência e independência da Autoridade Financeira (FIA), enquanto supervisor do ‘offshore’”. O relatório sugere ainda que as 46 organizações não-governamentais que actuam no Vaticano sejam obrigadas a prestar contas ao FIA.

O Vaticano adoptou pela primeira vez em Abril do ano passado legislação especificamente destinada a travar a lavagem de capitais, depois de se terem acumulado suspeitas, designadamente sobre a actuação do Instituto para as Obras de Religião (IOR), o “banco” da Santa Sé.

O enquadramento legal, rapidamente considerado insuficiente pela Comissão Europeia e OCDE, foi revisto em Janeiro deste ano. Não obstante, dois meses depois, em Março, os Estados Unidos colocaram pela primeira vez o Vaticano na lista cinzenta de países vulneráveis a operações de lavagem de dinheiro e de financiamento de terrorismo. A decisão coincidiu com a iniciativa insólita do banco norte-americano JPMorgan que fechou a conta do Vaticano na sua filial de Milão, alegando falhas de comunicação de informações obrigatórias, em violação da lei contra a lavagem de dinheiro.

Há já alguns anos que a Procuradoria-Geral de Roma investiga o IOR por alegadas violações da lei. Em Setembro de 2010, o banco criado pelo Papa Pio XII em 1942, foi investigado pela Justiça italiana por suspeita de lavagem de dinheiro. O Ministério Público italiano chegou a congelar 23 milhões de euros supostamente usados em transacções irregulares. O banco sempre negou irregularidades e, apesar de o dinheiro ter sido desbloqueado no ano passado, a investigação continua.

 * É por isso que por vezes a batina papal aparece manchada. 

O sr Cardeal Patriarca de Lisboa que considera o casamento gay uma modernice, será que considerará o financiamento ao terrorismo por parte do Vaticano um acto revolucionário???

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