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HOJE NO

"i"

Instituto do Desporto pagou viagem 

de férias de mulher de vice-presidente 

a Macau 

Dirigente do IPDJ, que foi obrigado a demitir-se em 2007, terá ainda pedido o reembolso de um curso que frequentou antes de exercer funções 

O DE BIBE ENCARNADO

O actual vice-presidente do Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ), João Bibe, estará alegadamente no centro de dois casos que envolverão a utilização indevida de dinheiros públicos em 2005 e 2006, período em que ocupava o mesmo cargo, mas no extinto Instituto do Desporto de Portugal (IDP). Devido ao mal-estar interno, João Bibe, também inspector-chefe de Finanças, segundo apurou o i, demitiu-se a 29 de Março de 2007 por pressão do então secretário de Estado do Desporto, Laurentino Dias. 

A TUTELA

Este ano regressou ao mesmo cargo. 

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Reembolso irregular 

A primeira situação sobre a qual existem suspeitas prende-se com o pedido de reembolso de 3900 euros respeitantes ao Curso de Alta Direcção na Administração Pública (CADAP). Segundo documentos a que o i teve acesso, João Bibe terminou a componente lectiva em Julho de 2005, tendo solicitado no mês seguinte, quanto entrou no IDP, que lhe fosse “efectuado o reembolso dos encargos já suportados pelo próprio com o referido curso”. O que foi autorizado pelo presidente Luís Sardinha. 

Fonte ligada a este processo explica “que esse procedimento é ilegal, uma vez que ninguém pode imputar a um instituto público custas com formações ou cursos que tenha feito antes de entrar para o referido instituto”. 

Confrontado com estas informações, João Bibe defende-se dizendo que quando iniciou a formação estava na sociedade Portugal 2004 – criada para acompanhar a construção de estádios e outras infra-estruturas do Euro 2004 – e que só o concluiu após ter entrado para o IDP. 

O MESTRE EXPORTADOR

Numa resposta por email pode ler-se: “Iniciei o curso em Novembro de 2004 (tendo a Portugal 2004 pago a taxa de inscrição de 125 euros) e concluí-o em Setembro de 2005, com a apresentação de trabalho final (prova disso é a emissão do diploma final, que só ocorreu em Novembro de 2005).” Adiantando: “Contudo, já durante o ano de 2005 e porque a sociedade já estava em liquidação até 31 de Julho, entendeu a administração dessa entidade que seria mais adequado ser o IDP a suportar os encargos do curso de formação (CADAP).” 

Ainda assim o i apurou que os 125 euros alegadamente pagos pela Portugal 2004 nunca foram pagos, estando ainda essa dívida por saldar junto do Instituto Nacional de Administração (INCA), entidade que ministra o CADAP. 

Além disso, e como o diploma do curso referido por João Bibe não está datado, o i descobriu outros documentos que comprovassem a data de fim do curso. Num certificado em que constam as notas do formando, entregue pelo próprio dirigente do IDP, pode ler-se: “Esta edição do Curso de Alta Direcção em Administração Pública (2004/2005) teve início no dia 3 de Novembro e terminou a componente presencial em 29 de Julho de 2005.” Além desse documento, uma cópia do sistema informático do INCA revela igualmente que o curso terminara em Julho. 

A informação 00172/DSAF/DPE/2005, em que era solicitado o reembolso a João Bibe é assinada pelo próprio, na qualidade de “o signatário”. 

Fonte ligada ao processo explica que também este não é o procedimento natural. Por outro lado, é dito que já fora custeado 3900 euros à data desta informação quando os recibos pagos por João Bibe revelam que apenas tinham sido pagos 2600. 

Viagem a Macau 

Esta não é a única situação em que os dinheiros públicos podem ter sido usados indevidamente por este inspector-chefe das Finanças. Em 2006, João Bibe foi convidado para estar presente nos primeiros jogos da Lusofonia, que se realizaram em Macau – com início a 7 de Outubro. 

 Apesar de o Instituto de Desporto daquela região garantir, no convite, que à chegada do convidado seria feito o pagamento de todas as despesas até um limite de 6 mil dólares americanos (ver texto ao lado), é o IDP que paga a viagem de avião a João Bibe. Nos documentos a que o i teve acesso é possível verificar que o total de de cada viagem em classe económica foi de 1214.78 euros. Porém, na informação dirigida ao então presidente do IDP, Luís Sardinha, é solicitado o pagamento de 2539.56 euros. A duplicação do valor terá servido para pagar a viagem da mulher de João Bibe — que com ele viajou nessa data. 

Tudo porque Bibe aproveitara para tirar férias nos dias imediatamente antes dos jogos e programou a viagem para chegar a Macau no início das suas férias e não no início dos jogos. Também por email, o vice-presidente do IPDJ explica: “Confirmo que a minha mulher me acompanhou na visita, tendo viajado comigo no dia 29 de Setembro para Hong-Kong em período de gozo de férias até 6 de Outubro a expensas próprias, sendo que o pedido de férias foi deferido pelo senhor presidente do IDP (...).” Quanto ao pagamento da viagem da mulher adianta que “para ser mais prático, pedi por email à agencia de viagens que marcasse tudo em simultâneo (dando conhecimento desse facto aos serviços dado nada ter a esconder), com os dados da minha mulher, e pedindo para facturar só a minha viagem ao IDP, tendo eu suportado todas as outras despesas da viagem.” João Bibe conclui que não se terá apercebido de qualquer duplicação e que “nada [lhe] foi questionado pelos serviços financeiros do IDP de então, ou ate hoje por ninguém”. 

Num encontro em Lisboa, para que este inspector-chefe de finanças pudesse prestar algumas declarações sobre o caso, esteve presente um elemento do IPDJ, apresentada como colega, mas que o i apurou tratar-se de uma jurista avençada daquele instituto. A partir desse momento, toda a comunicação e troca de documentos se estabeleceu por telefone e email. Num dos e-mails o vice-presidente afirmou ao i estar disposto a agir judicialmente contra aquilo que considera estar a ser alvo: “difamação e calúnia”. 

O Ministério Público não recebeu até ao momento qualquer informação sobre este caso.

* Este senhor é um dos "cónegos" de Miguel Richelieu.

Será que o ministro da tutela vai ameaçar, para depois a ERC dizer que não, o jornalista do "i"????

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