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HOJE NO

"CORREIO DA MANHÃ"

Secretária de Estado alerta 

para aumento do assédio sexual 

A secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, disse esta sexta-feira que o aumento de casos de assédio sexual no local de trabalho tem de ser estudado e avaliado "por forma a descobrir a verdadeira dimensão do problema". 

 Teresa Morais falava aos jornalistas no final de uma reunião com a vice-presidente da Comissão Europeia, Viviane Reding, para a informar sobre as medidas do Governo tendentes à igualdade entre homens e mulheres. As mulheres são as principais vítimas de assédio sexual e moral e é da área de Lisboa e do Porto que chegam a maioria das queixas, segundo os últimos dados da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).

 De acordo com a ACT, os casos de assédio moral, sexual e de violação do dever de ocupação efectiva do trabalhador estão a aumentar: desde 2009 registaram-se 299 crimes e só no ano passado as denúncias quase duplicaram (140). Face ao aumento deste fenómeno, a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), a Direcção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho e a Autoridade para as Condições do Trabalho estão a elaborar um manual de boas práticas, que deverá estar pronto até ao final do ano e que será disponibilizado às empresas e instituições, para que seja mais fácil detetar e denunciar situações de assédio. 

A secretária de Estado disse ainda que informou a vice-presidente da Comissão Europeia sobre a resolução, aprovada em Fevereiro pelo Conselho de Ministros, que obriga as empresas do sector empresarial do Estado a aprovarem planos para a igualdade que conduzam a uma maior acesso de mulheres aos conselhos de administração. Teresa Morais acrescentou que os problemas que afectam o emprego de mulheres em Portugal reportam-se à decisão, à diferenciação salarial (em igual função as mulheres recebem menos 12 por cento do que os homens) e o desemprego, que afecta mais mulheres que homens.

 * É uma luta titânica que os mais frágeis têm de vencer sem medo de denunciar.

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