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"EXPRESSO"

Obras desnecessárias e luxo agravaram fatura da empresa Parque Escolar

Programa de modernização das escolas ainda vai a meio, mas o orçamento total previsto em 2008 pela própria Parque Escolar já foi ultrapassado, conclui auditoria da Inspeção-Geral das Finanças.

As intervenções realizadas em 181 escolas pela empresa pública Parque Escolar já custaram mais do que o orçamento previsto em 2008 para todos os 332 estabelecimentos de ensino que, no total, seriam alvo de obras.

A fatura atual ascende a 2400 milhões de euros. Se o programa de requalificação dos liceus entretanto suspenso pelo Governo chegar a ser concluído prevê-se que venha a atingir os 4400 milhões, quase o dobro da estimativa inicial.

A Parque Escolar (PE), responsável pelo programa lançado no primeiro Governo de José Sócrates, justifica a derrapagem com o aumento da área de construção por escola e do investimento médio por área, admitindo a "inadequação do plano de negócios" traçado em 2008.

Apesar da derrapagem, o custo médio de construção das escolas secundárias intervencionadas em Portugal (805 euros por m2) é "significativamente inferior" ao registado em 12 países europeus analisados num estudo internacional, segundo a auditoria da Inspecção-Geral das Finanças (IGF), realizada a pedido do Ministério da Educação e da Ciência.

O problema, aponta a IGF, é que a área de requalificação definida em Portugal para cada escola secundária ultrapassa em muito a área média de intervenção realizada nos outros países. A própria Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) já tinha alertado para o risco de se construírem "escolas desnecessariamente grandes, impondo custos adicionais de energia, limpeza e manutenção, a longo prazo". A fatura da electricidade, por exemplo, é duas a três vezes superior à que as escolas pagavam, antes das obras.

A dimensão das intervenções em cada escola não foi, no entanto, o único aspeto classificado como excessivo pelos peritos internacionais que estiveram em Portugal. Citadas na auditoria, as conclusões da OCDE apontam ainda a "utilização de materiais ou soluções de qualidade e/ou custo excessivo". Pedras naturais em casas de banho, recurso a madeiras nobres, iluminação decorativa, uso massivo de estores eléctricos ou montagem de elevadores desnecessários são alguns exemplos.

Por tudo isso, a IGF recomenda que passem a ser definidos tetos máximos para o investimento e áreas de intervenção a realizar nos estabelecimentos de ensino. Por outro lado, "a PE deverá efetuar uma apreciação crítica dos projectos de arquitectura antes de colocar a obra a concurso para evitar que o custo (de investimento e manutenção) e a qualidade da solução arquitectónica sejam excessivos face à finalidade dos edifícios", adianta ainda a auditoria.

O documento hoje divulgado pelo Ministério da Educação analisa ainda os gastos com pessoal efectuados pela Parque Escolar, que só em 2010, por exemplo, dispararam 96%, com a admissão de 174 novos trabalhadores. Com as contratações, o quadro de pessoal mais do que duplicou. A IGF considera, por exemplo, que "deve ser questionada" a existência de uma Direção de Comunicação e Imagem, com um custo superior a 130 mil euros anuais. Também os custos com a assessoria jurídica deverão ser reduzidos, adianta a Inspecção.

Apesar dos erros detetados, a IGF reconhece que a Parque Escolar "tem procurado adotar boas práticas de gestão", tendo realizado um "elevadíssimo volume de investimento num curto espaço de tempo": até junho de 2011 foram concluídas obras em 95 escolas, estando em curso intervenções noutras 86.

Guerra de números e de palavras

Em setembro do ano passado, o Governo decidiu suspender todas as 129 obras previstas nas últimas duas fases do programa de requalificação, incluindo as que já estavam adjudicadas. Já esta semana, o ministro da Educação, que aguarda conclusão de uma outra auditoria - desta vez realizada pelo Tribunal de Contas - para decidir o futuro da Parque Escolar, anunciou no Parlamento os números que atestam a derrapagem das contas desta empresa pública.

Nuno Crato recordou que durante a apresentação do programa de modernização da rede escolar, em 2007, foi anunciada a intervenção em 332 escolas pelo valor total de 940 milhões de euros, ou seja, 2,82 milhões por escola. No entanto, as últimas informações recolhidas pelo Ministério apontam para um custo total de 3168 milhões de euros para 205 escolas, o que representa um custo por estabelecimento de ensino de 15,45 milhões de euros - mais 450% face ao cálculo inicial.

Na sequência das declarações do ministro no Parlamento, a Parque Escolar emitiu um esclarecimento face a notícias que "afetam gravemente o seu bom nome e a honra e reputação dos seus dirigentes e colaboradores". E explicou que as contas devem ser feitas não a partir do valor referido em 2007, mas do que consta do plano de negócios da empresa, feito em 2008 e que aponta para um custo de 8 milhões de euros por escola.

* O resultado duma gestão insensata, de show off socrático para impressionar os pategos que pagam estas facturas.

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