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"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Medicamentos: 

Fraudes podem ter lesado Estado 

em 7ME

O Estado poderá ter sido lesado, em 2011 e janeiro deste ano, em sete milhões de euros em eventuais fraudes registadas com prescrições de medicamentos, foi hoje revelado.

O valor foi adiantado hoje de manhã no âmbito da visita que o ministro da Saúde, Paulo Macedo, efetuou ao Centro de Conferência de Faturas (CCF), local que, em cerca de dois anos de existência, processou mais de 40 milhões de receitas de medicamentos, representando mais de 290 milhões de embalagens.

De acordo com uma responsável do CCF, a centralização de um conjunto de dados estruturados sobre medicamentos permite despistar situações de uso indevido das verbas do Serviço Nacional de Saúde, sendo que, em 2011 e janeiro deste ano, "foram comunicadas às autoridades" situações eventualmente fraudulentas relacionadas com medicamentos que representam "sete milhões de euros".

Naquele centro trabalham dezenas de pessoas debruçadas em receitas, 10 horas por dia, analisando cada pormenor, como médico prescritor, farmácia que vendeu o medicamento e que comparticipação teve essa embalagem aviada, entre outros.

O ministro da Saúde valorizou o trabalho desenvolvido no CCF, afirmando tratar-se de uma "experiência muito positiva" na "deteção de erros e de eventuais fraudes".

Quanto às eventuais fraudes, Paulo Macedo disse que, apesar dos poucos casos (0,6 por cento) comunicados às autoridades, o seu valor em dinheiro "é significativo".

"Há casos residuais, mas há casos concretos de utentes a quem foram prescritos doses de medicamentos que davam para 17 anos, e estes casos têm que ser investigados", frisou.

Além de detetar este tipo de situações, no CCF são identificados os erros existentes nas prescrições, que atingem uma taxa de dois por cento/mês.

Entre erros detetados, alguns passíveis de corrigir, através da devolução da receita, estão a falta de assinatura do farmacêutico na receita e a venda do medicamento a um preço diferente do estabelecido pelo Infarmed, por exemplo.

Para o ministro, todo este trabalho tem "um efeito dissuasor", porque as próprias farmácias "aviam apenas as receitas quando está tudo correto".

De acordo com dados revelados esta manhã, o volume anual de comparticipações do SNS é de 1600 milhões de euros.

* 7ME é um número baixo para as fraudes relacionadas com prescrições mas aguardamos que a entidade fiscalizadora dê um número mais aproximado.

A saúde pública em Portugal tem sido um campo confortável para fraudes, estamos confiantes que a tutela quer acabar com estes esquemas.

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