HOJE NO

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Lista negra de cheques. 

Quase 64 mil utilizadores oferecem risco

De Janeiro a Novembro, a banca devolveu 

quase 1300 cheques “carecas” por dia, no total 

de 1544 milhões de euros

O número de portugueses na “lista negra” dos cheques ascendeu a 63 844 em 2011. Apesar de significativo, este é o número mais baixo desde, pelo menos, 2002. Esta quebra reflecte a menor utilização do cheque como meio de pagamento e a maior consciencialização dos particulares e das empresas para as consequências do uso indevido do cheque.

A listagem de “utilizadores que oferecem riscos” é organizada pelo Banco de Portugal (BdP), com base nas comunicações efectuadas pelos bancos e pelos tribunais, contendo os nomes das pessoas ou das entidades às quais os bancos estão impedidos de fornecer cheques.

Segundo os dados do BdP, a listagem sofreu uma redução de 15% de 75 228 em 2010 para 63 844 utilizadores em 2011. Este é o segundo ano consecutivo em que a “lista negra” encolhe e contrasta fortemente com a dimensão registada em 2002, ano em que a lista ascendia a quase 133 mil entidades.

“Se um cheque utilizado indevidamente não for regularizado, o banco deve rescindir a convenção de cheque com o seu emitente, pondo fim ao acordo que permitia que aquele movimentasse os fundos da sua conta através de cheque”, explica o BdP. Após a rescisão, o banco transmite o nome do emitente (e os dos co-titulares da mesma conta) ao BdP, para que passe a fazer parte da lista de pessoas inibidas do uso de cheque.

Considera-se que o cheque é utilizado indevidamente sempre que existem irregularidades no seu preenchimento; há falta ou insuficiência de provisão; a conta foi encerrada pelo cliente ou pelo banco; e foi bloqueada ou suspensa, em data anterior à emissão do cheque.

Nestes casos, o banco não procede ao pagamento do cheque e devolve-o ao portador. “Se o cheque for de montante não superior a 150 euros e não houver provisão suficiente, o banco está legalmente obrigado ao seu pagamento, mas considera-se que o emitente utilizou indevidamente o cheque. A situação fica regularizada se o seu montante for depositado no banco, no prazo de 30 dias.

O período máximo de permanência na lista é de 2 anos. No fim desse prazo, ou terminado o período de inibição judicial, ou após a remoção/anulação de uma entidade da lista, os bancos devem obrigatoriamente eliminar toda a informação.

433 mil cheques carecas devolvidos De Janeiro a Novembro, últimos dados disponibilizados pelo BdP, os bancos devolveram 585 700 cheques, o equivalente a 2586 milhões de euros. Este número de rejeições representa um acréscimo de 3% face ao mesmo período de 2010.

Apesar de serem vários os motivos de rejeição de cheques, a insuficiência de provisão pesa 74% no total de devoluções. Até Novembro, foram recusados 433 mil cheques “carecas”, no montante total de 1544 milhões de euros.

Feitas as contas, os portugueses arriscaram passar 1296 cheques carecas por dia sem saldo suficiente disponível para o seu pagamento.

As devoluções técnicas, os cheques revogados e apresentados fora do prazo são os motivos das restantes rejeições.

* O país sofre de calvice crónica.

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