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Concertação. Hoje nasce uma nova confederação patronal para os serviços
Distribuição, comércio electrónico e comunicações associam-se para ter uma voz que vale 20% do PIB
O último redesenho à Lei da Concertação Social ocorreu há cerca de dez anos, quando se fixaram em quatro as confederações oficiais, com o turismo a garantir a sua independência. Agora, e volvida uma década, é hora de uma nova readaptação, já que os Serviços querem ter voz própria.
O peso que actividades como as telecomunicações, distribuição ou os centros comerciais ganharam enquanto geradores de receita para o Estado e emprego em Portugal, mas também porque surgiram novos sectores com força, como o comércio electrónico, são algumas das razões para a criação da Confederação dos Serviços de Portugal (CSP), entidade que será hoje oficialmente apresentada em Lisboa e que vai ser presidida por Luís Reis, número 2 da Sonae e hoje presidente da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED).
Esta confederação irá agregar não só os já referidos sectores, como deverá ter a adesão de outras actividades relacionadas. Por ora, as principais associações como a APED, a Associação dos Operadores de Telecomunicações (Apritel), a Associação do Comércio Electrónico de Portugal ou a associação que representa os Centros Comerciais, já aderiram à CSP.
A nova Confederação representa já desde o primeiro dia actividades responsáveis por perto de 20% do Produto Interno Bruto – perto de 35 mil milhões de euros – e mais de 180 mil empregos, segundo Luís Reis, devendo tornar-se na estrutura patronal com mais peso económico. As restantes confederações patronais são a da Agricultura, da Indústria, do Turismo e do Comércio.
FORMALIDADES O processo até a CSP ser integrada na Comissão Permanente da Concertação Social não é fácil nem rápido. Primeiro terá de ser apresentada uma candidatura de adesão ao Conselho Económico e Social, que responde a critérios como dimensão e peso associativo. Daqui até à entrada na concertação são necessárias alterações legislativas e acordos partidários, o que pode arrastar o processo por dois ou mais anos, facto reconhecido pelo próprio presidente da nova estrutura. Contudo, defende Luís Reis, dado o peso das actividades que vão aderir à CSP, esta confederação espera não ser necessário aguardar pela sua oficialização para ter voz. A dimensão deve permitir pelo menos a participação nos principais diálogos.
Ainda assim, uma eventual união da Confederação dos Serviços com a do Comércio, com uma divisão de lugares em função dos pesos relativos de cada associação, poderá ser outro caminho de entrada da CSP na concertação.
* Os patrões organizam-se perante sindicatos monolíticos.
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