HOJE NO

"i"

SNS vai ter de cortar quase duas vezes mais em 2012

Diminuir a despesa é a única forma de garantir a continuidade de um Serviço Nacional de Saúde tendencialmente gratuito, como diversas vezes sublinhou Paulo Macedo, mas o caminho agora traçado pelo Orçamento do Estado para 2012 será difícil de concretizar. Em 2012 as transferências para o SNS vão sofrer um corte de 9,1%, menos 753 milhões de euros. Este ano a meta era menos ambiciosa e ficou pelo caminho. Outubro de 2010. Num prenúncio da austeridade a que viriam a suceder-se várias medidas de contenção – algumas iniciadas ainda por Ana Jorge tanto no sector do medicamento como na gestão hospitalar –, o objectivo era que o SNS sobrevivesse com menos 558 milhões de euros, um corte de 6,4% em relação a 2010. Na estimativa de execução agora inscrita no OE2012, as sucessivas medidas ao longo do ano vão permitir um corte de apenas 446 milhões de euros na despesa. O Orçamento prevê para 2012 uma redução de 8,2% na despesa consolidada da saúde. São menos 710 milhões de euros para um total de 7952 milhões de euros (4,6% do PIB). Em 2010, o orçamento da saúde ultrapassava os 9 mil milhões de euros, conta em que se queria cortar, em 2011, 12,8%, para os 8563 milhões de euros. O governo espera agora uma derrapagem de 100 milhões de euros saída justamente das contas do SNS. Só os hospitais-empresa, em pagamento de serviços contratualizados, têm um orçamento de mais de 4 mil milhões de euros, mais de metade das verbas disponíveis para o SNS. Ao i, Pedro Lopes, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, diz que o corte de 9,1% na despesa do SNS é um esforço de “difícil execução”, mas que, pelo menos nos hospitais, ainda encontra alguma margem de manobra, por exemplo no corte previsto no pagamento de horas extraordinárias e na redução de prescrições. “É um corte a que não estávamos habituámos mas há muito tempo que devíamos ter pensado nele.” Pouco significativo em todo o esforço orçamental, apesar dos aumentos previstos a partir de Janeiro e da criação de contra--ordenações mínimas de 50 euros para quem não as pague a tempo e horas, é o encaixe previsto com as taxas moderadoras. O OE2012 prevê um aumento destas receitas consignadas de 7,4%, para os 53,5 milhões de euros. Representam 0,7% do custo do SNS.

* Diminuir a despesa é a única forma de garantir a continuidade de um Serviço Nacional de Saúde tendencialmente PAGO era o que desejava sublinhar o Ministro da Saúde.

.