18/10/2011


HOJE NO
"A BOLA"

Confirmada absolvição da SIC por crime de difamação a Pinto da Costa

O Tribunal de Relação do Porto manteve sem efeito a condenação do jornalista José Manuel Mestre e da SIC por difamação a Pinto da Costa. O processo que recorde-se, já tem 15 anos, passou por várias entidades judiciais.

Refira-se que este processo remonta a 1996, numa entrevista ao então secretário-geral da UEFA, em que José Manuel Mestre questionou Gerhard Aigner sobre como era possível que o presidente da Liga de Clubes, que, ao mesmo tempo era presidente de um clube, se sentasse no banco de suplentes, à frente do árbitro.

O presidente portista sentiu-se difamado com a questão e conseguiu que os Juízos Criminais do Porto condenassem o jornalista e a SIC ao pagamento de uma multa de 3.990 euros.

Mais tarde, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos considerou a decisão «ilegítima, injusta e infundada».

Agora, numa sentença de recurso extraordinário de revisão da pena, o acórdão dos juízes-desembargadores do Porto confirmou a absolvição da SIC e do referido jornalista.


* PINTAÍSSES...

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