HOJE NO " O PRIMEIRO DE JANEIRO"

TIAC alerta para riscos de corrupção

O documento que a «Transparência e Integridade – Associação Cívica (TIAC) entregou à «troika», alerta que as reformas consagradas no memorando de entendimento podem suscitar 'oportunidades para a corrupção', e propõe mecanismos de controlo. A TIAC é o Ponto de Contacto Nacional da organização global de luta contra a corrupção «Transparency International» e entre os membros dos Órgãos Sociais está Maria José Morgado, diretora do DIAP de Lisboa. O documento, que foi entregue à «troika» no final de junho, apresenta uma série de preocupações e as respetivas sugestões para medidas preventivas, relativas às várias reformas previstas no memorando.

'Algumas das reformas previstas no memorando de entendimento, como as privatizações, a renegociação das parcerias público-privadas ou a reestruturação das Forças Armadas, podem abrir oportunidades para a corrupção, sobretudo dada a forte promiscuidade entre interesses públicos e privados em Portugal e os baixos custos morais e legais associados a transações ilícitas', refere o documento. A preocupação dos investigadores da TIAC parte da constatação de que não existe em Portugal uma estratégica nacional de combate à corrupção. Sugerem até que a proposta reforma do setor público e da Justiça 'deve começar pela elaboração de uma estratégia nacional de combate à corrupção e criminalidade conexa e um plano de ação com metas claras a atingir nos próximos quatro anos', A TIAC sugere uma série de procedimentos ao nível da fiscalização e monitorização da dívida das administrações públicas, identifica as fragilidades e propõe mecanismos de controlo. 

* Será doença crónica???

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