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HOJE NO 

"O JORNAL ECONÓMICO"

Novo Banco vai pedir mais 

de 1.000 milhões de euros

Novo Banco vai pedir valor recorde ao Fundo de Resolução para repor os seus rácios de capital. Injeção de capital será anunciada em março.

O banco liderado por António Ramalho prepara-se para pedir ao Fundo de Resolução (FdR) um valor que, afinal, não só vai ser superior aos 850 milhões de euros que o Ministério das Finanças inscreveu no OE/19 como teto máximo do empréstimo ao Fundo como vai mesmo superar a barreira dos mil milhões de euros. Uma injeção que ocorre no âmbito do mecanismo de capital contingente que foi acordado aquando da venda de 75% do banco ao Lone Star e que obriga aquele fundo a injetar dinheiro no Novo Banco sempre que há perdas na venda de um conjunto de ativos com impacto na estabilidade financeira do banco.

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A informação foi confirmada ao Jornal Económico por diversas fontes próximas a este processo que dão conta da necessidade do Novo Banco acelerar a redução do rácio de NPL (non-performing  loans, crédito não produtivo), num processo cujo timing nem sempre é compatível com venda ao melhor preço destes créditos a fundos internacionais.

O Novo Banco prepara-se, assim, para pedir ao Fundo de Resolução um valor recorde por conta das necessidades de capital de 2018. A este respeito uma dessas fontes recorda que o rácio de NPL no final do ano passado situava-se em torno dos 22% e que o Banco Central Europeu (BCE) exige uma convergência  para valores inferiores a 10% ao nível dos bancos europeus. Até 30 de setembro de 2018, o rácio de NPL do Novo Banco situou-se nos 27,7% (menos 3,8 pontos percentuais face a setembro de 2017) devido à continuada redução do crédito não produtivo.

O Jornal Económico sabe que o montante a receber em 2019, ao abrigo do mecanismo de capital contingente celebrado com o FdR ultrapassa em larga medida os 726,369 milhões de euros apurados no final de junho. Segundo as nossas fontes, o valor deverá mesmo superar os 850 milhões de euros que o Ministério das Finanças inscreveu no OE/19 como teto máximo do empréstimo ao Fundo de Resolução. E representará mais de 200 milhões de euros face à última injeção de capital de 792 milhões de euros relativa às contas de 2017, dos quais 430 milhões através de um empréstimo do Estado ao Fundo. Este último montante ficou aquém do teto de 850 milhões de euros também previsto no OE/18 para o empréstimo estatal e que este ano deverá ser usado na íntegra pelo FdR.

O montante máximo de empréstimo do Estado ao FdR, definido no Orçamento de Estado deste ano, serve para completar fundos em falta para cumprir o compromisso assumido de injeção de capital, previsto no mecanismo de capital contingente. O restante montante para perfazer, pelo menos, os 1.000 milhões de euros de injecção de capital, virá das receitas próprias do Fundo, proveniente da contribuição sobre o setor bancário e do recebimento das contribuições diretas, periódicas e anuais.

Contas feitas, a confirmarem-se, as necessidades de capital em 2019, na ordem dos 1.000 milhões, eleva-se para cerca de 1,8 mil milhões de euros o montante do mecanismo de capital contingente usado pelo Novo Banco.  O Jornal Económico questionou o BdP sobre o montante recorde de injeção de capital no Novo Banco, mas fonte oficial recusou comentar. Igualmente questionada, fonte oficial do Novo Banco não quis fazer comentários.

5,2 mil milhões injetados pelo Estado

Estes 430 milhões de empréstimo estatal de 2017 juntam-se aos 3,9 mil milhões de euros que o Tesouro emprestou ao Fundo de Resolução em 2014, para capitalizar o então constituído Novo Banco. Numa fatura que ascenderá a 5.180 milhões para os cofres do Estado com a nova injecção de 1.000 milhões prevista para este ano.

O Governo tem sinalizado que “depois de aprovado o relatório e contas relativo ao exercício de 2018, o Novo Banco pode dirigir um pedido de pagamento ao FdR ao abrigo do Acordo de Capitalização Contingente”. Mas que depois caberá “ao FdR verificar se estão criadas as condições que determinam o referido pagamento e obter elementos para confirmar o valor em causa, através de contributos da Comissão de Acompanhamento do Novo Banco, do Agente de Verificação e, também, das análises do Banco de Portugal”.

Na última injeção, de 791,695 milhões, o agente verificador foi a Oliver Wyman. “Feita esta validação, o FdR deve, em primeiro lugar, disponibilizar os seus recursos próprios e, em segundo lugar, avaliar a possibilidade de um financiamento de mercado. Se persistirem necessidades financeiras, o FdR pode pedir um empréstimo ao Estado”, segundo já explicou o ministério das Finanças.

Fonte próxima ao processo sinaliza, por sua vez, que o objetivo é que  o banco esteja em melhores condições quando for vendido, valorizando assim a participação de 25% do FdR no Novo Banco para uma posterior alienação.

O valor exato só será, no entanto, determinado em março, altura do fecho de contas de 2018, pois depende “das perdas ocorridas e dos rácios regulamentares em vigor no momento da sua determinação”.

Recorde-se que o FdR tem a responsabilidade de compensar o Novo Banco por perdas reconhecidas com os chamados ativos ‘tóxicos’ (crédito malparado e imobiliário) e alienações de operações não estratégicas, caso ponham em causa os rácios de capital da instituição, num máximo de 3,89 mil milhões de euros. Um valor que o governador do Banco de Portugal disse em 2017, no Parlamento, que acreditava que não seria atingido.

* É por causa da chulice bancária que o sr. ministro das Finanças não tem dinheiro para dignificar o trabalho de professores e enfermeiros. Ora bolas.

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