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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
"CORREIO DA MANHÃ"
Falta de limpeza dos terrenos
vai dar punição
Os donos de terrenos que retirem lucro das suas propriedades e que, de 15 de março até final de maio, não façam a limpeza de mato numa faixa até 50 metros em redor das propriedades, vão ser penalizados. Nesses casos, as câmaras podem apoderar-se dos proveitos dos terrenos.
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O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, apresentou o projeto numa reunião com a Associação Nacional de Municípios. No encontro, o governante entregou aos autarcas um mapa com a indicação de 189 concelhos, 1049 freguesias, e 9852 povoações prioritárias na limpeza de terrenos. Cada uma das zonas foi classificada em prioridade elevada e média.
O MAI quer apostar na prevenção como fator primordial no combate aos fogos. Por isso, os proprietários têm até 15 de março para limparem os terrenos voluntariamente. A partir daí, as câmaras podem limpar coercivamente. Para o efeito, terão uma linha de crédito de 50 milhões.
* E quem paga as multas das florestas do Estado que não são limpas, os membros do governo e os deputados da A.R.? Somos a favor da obrigação da limpeza das florestas privadas com aberturas de aceiros para delimitar fogos, mas o Estado tem de dar o exemplo ou então é um país com um governo sem carácter.
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