Uma proximidade de coração
Começou a 25/10, na Guiana, a conferência dos presidentes das regiões ultraperiféricas
Sempre concedemos uma atenção especial às nove regiões denominadas
ultraperiféricas, que são, antes de mais, regiões europeias e que
projetam a presença da Europa em pontos estratégicos do globo.
As
regiões ultraperiféricas conhecem as suas especificidades e riquezas, e
a União Europeia, que desde há vários anos trabalha para colmatar a
distância que as separa do continente por uma proximidade de coração,
também as conhece: uma biodiversidade única, uma posição geográfica
propícia aos intercâmbios e à cooperação internacional e oportunidades
ilimitadas em áreas como o crescimento azul ou as ciências do espaço.
Hoje,
somos nós que atravessamos estes milhares de quilómetros para vir à
Guiana, com o Presidente francês, Emmanuel Macron, e não vimos de mãos
vazias; no ano passado tínhamos solicitado aos representantes das nove
regiões reunidos em Bruxelas que nos dissessem o que esperavam da
Europa, da sua Europa, e de que modo imaginavam a parceria que nos
vincularia nos anos vindouros.
Em resposta, a Comissão apresentou
esta semana uma estratégia para as regiões ultraperiféricas, que
constitui a base de uma parceria privilegiada, renovada e, sobretudo,
reforçada.
Reforçada, pois, mais do que nunca, queremos estar
atentos àquilo que torna única cada uma das vossas regiões. As regiões
ultraperiféricas partilham muitos desafios comuns - desde os jovens que
carecem de oportunidades aos custos de transporte elevados e a situação
de dependência relativamente a alguns setores económicos — mas o vinho
dos Açores não é a bananas das Antilhas nem Maiote é a Madeira.
Quisemos,
assim, que esta parceria valorize melhor as vossas características
peculiares. Para acompanhar cada uma delas na via do crescimento, a
Comissão criará uma plataforma de diálogo e, mediante pedido, grupos de
trabalho especiais, com o Estado-Membro interessado, sobre questões
específicas tais como, por exemplo, de que modo utilizar melhor os
financiamentos europeus ou promover o emprego.
Na Madeira, a Estratégia apoiará nomeadamente o desenvolvimento das energias renováveis marinhas, da aquicultura e da pesca.
A
Europa deve igualmente certificar-se de que as regiões tenham um melhor
acesso ao programa europeu de investigação Horizonte 2020 e aos
financiamentos previstos no Plano Juncker, para investimentos
estratégicos nas infraestruturas digitais, por exemplo. Para promover a
aquisição de competências e a mobilidade dos jovens, a Europa dará aos
jovens dessas regiões um apoio financeiro para que participem mais no
programa Erasmus e no Corpo Europeu de Solidariedade.
Além disso,
a UE empenhar-se-á em ter mais em conta, a montante, os efeitos das
suas decisões nas regiões ultraperiféricas, sobretudo aquando da
negociação de acordos de comércio ou de pesca, a fim de moldar as suas
políticas de modo a que reflitam melhor as realidades e os interesses
dos vossos territórios.
Mas queremos sublinhar que: a UE não
pode, por si só, garantir a prosperidade dessas regiões. Trata-se de uma
responsabilidade partilhada entre as próprias regiões, a Europa e os
Estados-Membros. Estes últimos devem demonstrar vontade política para
apoiar essas regiões, que são também suas, a expressar o seu pleno
potencial.
Estamos orgulhosos desta nova estratégia para as
regiões ultraperiféricas, que é um exemplo concreto de uma Europa que
protege, proporciona os meios de agir e oferece a todos iguais
oportunidades.
IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS DA MADEIRA"
25/10/17
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