A defesa da floresta
nos programas autárquicos
A um mês das eleições autárquicas, aguardo com expectativa e curiosidade ver quais os candidatos que colocam nos seus programas medidas de prevenção e combate aos fogos florestais.
E esta minha curiosidade não se esgota nos concelhos onde os fogos
foram mais mediatizados e intensos este verão, a começar pela tragédia
de Pedrógão Grande, passando por diversos concelhos do Norte, centro e
Sul do país.
Como está à vista de todos, este não é um
problema de um concelho ou de uma região. É um problema nacional, porque
todos estão sob a ameaça de poderem ser confrontados com um fogo
florestal de proporções mais ou menos dramáticas.
Isso
acontece porque Portugal negligencia há décadas a defesa da florestal.
Os fogos florestais não são uma inevitabilidade todos os verões. É
preciso, por isso, elaborar um plano estratégico para a floresta em cada
concelho do nosso país.
Lanço agora este alerta não só
porque quero ver a preocupação de cada um dos candidatos autárquicos,
mas porque é agora que se tem de atuar para começar a prevenir os fogos
do próximo verão.
Nos últimos dias, tenho sido abordado
por muitos candidatos autárquicos de diversos concelhos para os ajudar a
formular um programa de ação neste sentido. A todos respondo que as
minhas ideias e propostas estão há muito no espaço público e estão a
serviço de todos. Utilizem-nas!
Para já, deixo aqui um
conselho aos próximos presidentes de câmara eleitos: apliquem já a
legislação em vigor para, em conjunto com as entidades competentes na
matéria, proteção civil, bombeiros, forças de segurança, técnicos
municipais e florestais, proprietários de terras, etc., elaborem um
plano de "fogo controlado", a concretizar neste inverno, com o objetivo
de prevenir os fogos do próximo verão.
O "fogo controlado"
garante a preservação da floresta, diminui a massa combustível,
compartimenta as parcelas de terreno florestal e garante a
descontinuidade na propagação dos fogos.
Esta medida de
prevenção e combate dos fogos é o único instrumento de curto prazo para a
defesa da floresta contra os incêndios, pois os demais instrumentos da
reforma florestal têm efeitos a médio e longo prazo.
Outra
das medidas que gostaria que constasse dos programas autárquicos era a
promoção do arrendamento de terras florestais por parte da câmara
municipal, o chamado Banco de Terras Municipal, garantindo ao
proprietário a sua renda (juros do capital fundiário, terra) e a
devolução em estado de uso melhor. Assim se colocam terras sem gestão
florestal ao serviço da riqueza de um concelho, colocando-as através de
aviso público de atribuição de subarrendamento, nas mãos de quem tem
vocação para a exploração florestal (e.g. Banco de Terras de Guimarães)
Aqui chegado, proponho uma medida de que pouco ou nada se tem falado: a
escola de pastores. Para diminuir a massa combustível instalada na
floresta, deve-se tirar partido dos pequenos ruminantes, ovinos e
caprinos. Para a sua gestão pecuária é preciso "players" com
competências para os explorarem. Preconizo que sejam as autarquias a
avançarem com escolas municipais de pastores para dentro de um ano as
ovelhas e as cabras estarem no terreno a controlar a vegetação rasteira
florestal.
Este plano de ação municipal de combate aos
fogos deve ainda prever medidas de identificação das infraestruturas
existentes ao nível da rede primária e secundária de combate aos
incêndios. Isto passa, ainda, pela formação dos munícipes para esta
atuação, da colocação no terreno dos kits de 1.º combate em viaturas
4x4, pertencentes a instituições públicas (e.g. Juntas de Freguesia,
Câmara Municipal, etc.) e privadas (associações florestais,
particulares, etc.) os quais disponibilizam os veículos na época de
maiores riscos. A implementação deste plano garante a 1.ª intervenção no
tempo máximo de 10 minutos após a deteção da ignição e o controlo do
fogo na meia hora seguinte.
Outra das medidas será avançar
com um sistema de vigilância humana e tecnológica que garanta a deteção
imediatamente após a ignição, bem como o alerta rápido e atempado das
ignições e a respetiva comunicação aos meios operacionais.
Este
é o meu contributo com medidas concretas para os programas eleitorais
autárquicos, com o objetivo de defender, preservar e valorizar a
floresta, como recurso nacional de valor económico único, produzido em
Portugal sem recurso a importações, que tem valias nas vertentes
turística, ambiental e paisagística, que garante qualidade de vida das
populações das regiões mais deprimidas.
* Consultor e empresário agrícola
IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
05/09/17
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