sexta-feira, 14 de julho de 2017

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HOJE NO 
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Já tomaram posse os oito novos
.secretários de Estado

Os oito novos secretários de Estado tomaram posse esta sexta-feira, numa curta cerimónia no Palácio de Belém. António Costa limitou-se a fazer uma declaração de circunstância.

Os oito novos secretários de Estado escolhidos por António Costa numa remodelação que poupou os ministros tomaram posse esta sexta-feira, numa curta cerimónia no Palácio de Belém. No final, em declarações aos jornalistas, António Costa limitou-se a agradecer aos secretários de Estado que saíram e a desejar felicidades à nova equipa.

A remodelação que envolveu 15 nomes – os sete secretários de Estado que saíram, que incluem Margarida Marques, que assumiu que foi surpreendida, bem como os oito que entraram – começou com a demissão de três responsáveis: os secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, da Indústria e da Internacionalização.
Rocha Andrade, João Vasconcelos e Costa de Oliveira pediram para sair dias antes de serem constituídos arguidos no caso relacionado das viagens aos jogos da selecção portuguesa de futebol durante o campeonato da Europa de 2016, pagas pela Galp.

Na quarta-feira, António Costa anunciou no debate do Estado da Nação a criação de uma nova secretaria de Estado: a da habitação, que será liderada pela arquitecta Ana Pinho.

Nas últimas semanas, os ministros da Administração Interna e da Defesa, estiveram sob fogo por causa da gestão dos incêndios de Pedrógão e do roubo em Tancos, mas António Costa decidiu não substituir qualquer dos ministros.


Quem são os novos secretários de Estado?


Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Tiago Antunes
É professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Actualmente era um dos assistentes acreditados no gabinete de Pedro Silva Pereira no Parlamento Europeu. Tiago Antunes substituirá Miguel Prata Roque, que terá tomado a iniciativa de sair da Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (PCM).

Tiago Antunes, 37 anos, é licenciado em Direito e concluiu o doutoramento em 2015, com uma tese intitulada "Ensaio sobre a natureza jurídica das licenças de emissão no mercado europeu de carbono". As suas áreas de interesse são, além do direito do ambiente e da energia, o administrativo e o contencioso administrativo, bem como o direito constitucional.

Foi adjunto de Filipe Baptista, o Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, no primeiro governo de Sócrates e chefe do gabinete de João Almeida Ribeiro, secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, na segunda passagem de Sócrates por São Bento.

Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus
Ana Paula Zacarias
 Aos 58 anos, a diplomata de longa carreira vai instalar-se no Palácio da Cova da Moura vinda de Bogotá, na Colômbia, onde até agora dirigia a representação da União Europeia, tendo antes exercido o mesmo cargo no Brasil.

Formada em Antropologia Cultural pela Universidade Nova, a nova secretária de Estado do ministro Augusto Santos Silva conhece bem o Ministério dos Negócios Estrangeiros que se situa um pouco acima da Cova da Moura, no largo do Rilvas. Foi aí que começou a sua carreira, tendo ocupado diversos cargos na casa, designadamente o de directora do departamento de imprensa e informação.

Conselheira para os Assuntos Internacionais durante os dois primeiros anos da presidência de Mário Soares, Ana Paula Zacarias foi também vice-presidente do Instituto Camões.

O essencial da sua carreira foi, porém, construído fora de fronteiras. Foi primeira secretária da embaixada portuguesa nos Estados Unidos; cônsul de Portugal em Curitiba, no sul do Brasil; representante de Portugal junto da Unesco, em Paris; e primeira embaixadora residente de Portugal na Estónia. Em 2008, pousa em Bruxelas, onde fica como número dois da representação de Portugal junto da União Europeia, então chefiada por Manuel Lobo Antunes, que acabara de deixar o cargo de secretário de Estado dos Assuntos Europeus no governo de José Sócrates.

Secretaria de Estado da Internacionalização
Eurico Brilhante Dias
 Antes um crítico da actual liderança liderança socialista e feroz opositor da solução governativa negociada pelo PS com os partidos da esquerda parlamentar, Eurico Brilhante Dias vai agora integrar um Governo chefiado por António Costa e suportado no Parlamento pela chamada geringonça.

Aos 45 anos de idade, Brilhante Dias é o próximo secretário de Estado da Internacionalização, uma pasta sob a dependência do Ministério dos Negócios Estrangeiros, sucedendo a Jorge Costa Oliveira, um dos três secretários de Estado que pediu exoneração na sequência do "Galpgate".

Até aqui deputado eleito pelo círculo de Castelo Branco, Brilhante Dias é licenciado em Gestão de Empresas e tirou mestrado e doutoramento em Ciências Empresariais. Fora da política, é professor universitário e foi administrador executivo da AICEP.

Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais
António Mendonça Mendes

Licenciado em direito, advogado, António Mendonça Mendes tem, segundo o próprio, "uma vasta experiência no sector público", tendo trabalhado "nas áreas da Administração Pública, Justiça, Transportes e Saúde". A informação consta da sua nota biográfica no site da sociedade de advogados André, Miranda e Associados, da qual é um dos sócios, mas não há referências à sua experiência na área da fiscalidade. António Costa convidou-o para liderar a secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, cargo deixado vago por Fernando Rocha Andrade, que se demitiu na sequência da polémica em torno das viagens do Euro2016.

Claramente estreante na área dos impostos – ao contrário de Rocha Andrade, que é especialista na matéria, tem grandes conhecimentos técnicos e se move com muito à vontade na fiscalidade –, não lhe faltará, contudo, experiência política. Irmão de Ana Catarina Mendes, secretária-geral-adjunta do Partido Socialista, é presidente da Federação distrital de Setúbal desde Março do ano passado, o que lhe confere peso dentro do partido. Aliás, a sua ligação ao PS é antiga. Como Ana Catarina Mendes, passou pela JS e quem então o acompanhou sublinha "a sua grande capacidade intelectual e características de bom estratega" que, no entanto, se mantinha sempre na retaguarda em relação à irmã.

Passou já também por alguns gabinetes ministeriais. Um deles foi o de Ana Jorge, ex-ministra da Saúde, onde, entre 2009 e 2011, no segundo governo de José Sócrates, exerceu funções de chefe de gabinete. Quando saiu, a ministra atribuiu-lhe um louvor "pelo seu trabalho, pela dedicação e pelo brio profissional demonstrados no trabalho desenvolvido". E, no texto publicado em Diário da República, pode ler-se que "a sua cordialidade e afabilidade, são qualidades que resultaram num contributo muito significativo para o bom funcionamento e espírito de equipa".

Secretaria de Estado da Administração Pública
Fátima Fonseca
 Maria de Fátima de Jesus Fonseca será a nova secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, sucedendo no cargo a Carolina Ferro que, como o Negócios noticiou em primeira mão, já tinha demonstrado vontade de abandonar o Governo.

Actualmente Fátima Fonseca era directora municipal de Recursos Humanos da câmara de Lisboa. Licenciada em Direito, a nova secretária de Estado é especialista em Gestão Pública, com estudos avançados nesta área.

Fátima Fonseca tem experiência na área da administração pública tendo colaborado no Programa de reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) levado a cabo em 2005 em paralelo com o Programa Simplex, na altura desenvolvidos pelo Governo socialista liderado por José Sócrates.

Secretaria de Estado da Indústria e Inovação
Ana Teresa Lehmann
 Com um doutoramento (PhD) em Economia e Negócios Internacionais pela Universidade de Reading, Reino Unido, Ana Lehmann é professora na Porto Business School e Professora Associada da FEP-U.Porto. Foi, de acordo com a informação na página da Porto Business School, vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e já ocupou o cargo de pró-Reitora da Universidade do Porto.
No currículo, a nova secretária de Estado tem também o cargo de consultora de instituições internacionais, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), e de entidades governamentais e empresas. Na página da Porto Business School é ainda referido que Ana Lehmann "desempenhou diversos cargos executivos e não executivos na gestão de diversas empresas e fundações".

Ana Lehmann foi, nas eleições autárquicas de 2013, mandatária de Rui Moreira para a Economia, Emprego e Inovação. Num vídeo publicado no Youtube, em que é apresentada como mandatária pela candidatura de Moreira, Ana Lehmann diz que é "uma pessoa sem qualquer filiação partidária e que nunca participou em nenhuma campanha eleitoral".

Liderava desde 2013 a InvestPorto, sociedade criada pela autarquia portuense destinada atrair investimento para a cidade.

Secretaria de Estado da Habitação
Ana Pinho
 Ana Pinho, que até agora trabalhava no escritório de Augusto Mateus & Associados, vai ser a nova secretária de Estado da Habitação.
Licenciada em arquitectura e doutorada em planeamento urbanístico, Ana Pinho passou pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil entre 2001 e 2012.
Segundo o site da consultora Augusto Mateus & Associados "foi professora convidada de diversos cursos de graduação e pós-graduação várias universidades e coordenadora do mestrado integrado em Arquitectura da Universidade Católica Portuguesa até 2014. Coordenou o guia técnico de reabilitação habitacional e tem diversos artigos e colaborações em monografias sobre desenvolvimento local e políticas urbanas e territoriais, e mais de trinta comunicações como oradora convidada em eventos científicos e técnicos em Portugal e no estrangeiro.

No seu extenso currículo destaca-se ainda o facto de ter sido comissária da Carta Estratégica de Lisboa em 2009 nos sectores da reabilitação, habitação e rejuvenescimento urbano, tendo prestado serviços de consultoria à Câmara Municipal de Lisboa entre 2010 e 2015.
Durante este período terá trabalhado de perto com o actual primeiro-ministro, António Costa, que foi presidente da Câmara de Lisboa entre 2007 e 2015.

Secretaria de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Miguel Freitas

O presidente da Federação do Partido Socialista do Algarve é o novo secretário de Estado da Floresta e do Desenvolvimento Rural. Com 56 anos, Miguel João Pisoeiro de Freitas está no Parlamento desde 2005.

Miguel Freitas ocupa o lugar até aqui ocupado por Amândio Torres no Ministério liderado por Capoulas Santos.

Com um mestrado em Economia Agro-Alimentar, o deputado socialista tem exercido funções no sector. Foi director-regional de Agricultura do Algarve, tendo curriculum no sector como tendo sido coordenador de agricultura e pescas na Representação de Portugal junto da União Europeia.

Na sua actividade parlamentar, muitas das perguntas que deixa ao Governo são sobre o tema. Além disso, é o coordenador do grupo parlamentar socialista da comissão de Agricultura e Mar. Pertenceu ao grupo de trabalho para a análise da problemática dos incêndios florestais.

* Desejamos-lhes bom  desempenho na nova função.

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