domingo, 16 de julho de 2017

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ESTA SEMANA NA 
"SÁBADO"

Ministério Público recebe contas 
secretas de Granadeiro na Suíça

Já só falta a resposta de uma carta rogatória da Suíça para fechar a investigação ao caso Sócrates. Banco de Portugal confirmou que Granadeiro não aderiu ao RERT

O Tribunal Federal Penal da Suíça decidiu que devem ser remetidos para as autoridades portuguesas todos os dados relativos às duas contas que Henrique Granadeiro, ex-chairman da Portugal Telecom (PT), tem no banco Pictet, onde entraram, entre 2010 e 2012, cinco transferências que somam, no total, 18 milhões de euros. O fim da investigação a Sócrates está apenas preso pela última de três cartas rogatórias remetidas para a Suíça.
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OXALÁ DANCEM
Segundo o semanário Expresso, que consultou o despacho do tribunal suíço, o Ministério Público de Genebra foi autorizado em Abril a entregar a informação bancária ao procurador do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Rosário Teixeira, que coordena a Operação Marquês, o inquérito-crime sobre corrupção que tem como protagonistas o antigo primeiro-ministro José Sócrates e Ricardo Salgado, ex-líder do Grupo Espírito Santo. O banqueiro é também suspeito de ter subornado Sócrates a propósito da PT.

Lembre-se que foi, tal como a SÁBADO avançou, o antigo presidente do BES, Ricardo Salgado, que associou Henrique Granadeiro a esta conta. Contudo, o advogado suíço de Henrique Granadeiro opôs-se ao envio de todos os dados relativos às contas existentes no banco Pictet. Sete meses depois da objecção do advogado de Granadeiro, o Tribunal Federal Penal helvético considerou que os movimentos bancários das contas do antigo chairman da PT deveriam chegar às autoridades portuguesas, que já realizaram cinco buscas e seis inquirições a testemunhas nas últimas semanas.

Nessa altura, estipulou-se que a contar da recepção da última resposta às cartas rogatórias, os procuradores tinham mais 90 dias para concluir o inquérito-crime. "O terceiro pedido pendente junto das autoridades da Suíça, para obtenção de dados bancários, foi objecto de oposição por parte de um dos arguidos [Granadeiro] e decorre ainda prazo para eventual recurso para outra instância. Assim, neste momento, não é possível prever a data sua devolução", indicava a Procuradoria no comunicado enviado em Abril, em que considerava que o inquérito permitia um calendário flexível.
Segundo o Jornal de Negócios, Granadeiro não aderiu a nenhum dos três perdões fiscais, o chamado Regime Excepcional de Regularização Tributária (RERT), que lhe permitiriam transferir rendimentos do exterior para Portugal. A confirmação foi dada pelo Banco de Portugal em Fevereiro. O Ministério Público desconfia que 24 milhões de euros, que estavam na Suíça, estão relacionados com pagamentos suspeitos do Grupo Espírito Santo ao então presidente da Portugal Telecom. 
Já só falta o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) receber a resposta da última carta de três cartas rogatórias remetidas para a Suíça. Desta maneira, o DCIAP deverá terminar o inquérito-crime na altura das eleições autárquicas.

Além dos crimes de corrupção, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais, Sócrates pode ter de responder por de tráfico de influências, falsificação e recebimento indevido de vantagem, segundo um despacho do Ministério Público. A acusação pode ser conhecida na mesma altura das eleições autárquicas. 

* Parecia uma pessoa acima de qualquer suspeita, afinal é mais nódoa que pano.

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