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ESTA SEMANA NA 

"SÁBADO"

Tudo sobre o fim do roaming

Dez anos depois de ter sido anunciado pela Comissão Europeia, o roaming chega ao fim na próxima quinta-feira

Foram necessários 10 anos de negociações ente as operadoras e a Comissão Europeia para eliminar as taxas aplicadas nas chamadas telefónicas realizadas no estrangeiro. Anunciado em 28 de Maio de 2006, o fim do roaming entra em vigor na próxima quinta-feira, depois de muitos avanços e recuos.

O que é o roaming internacional? 

O roaming é o serviço pago, prestado pelos operadores de telecomunicações, que permite utilizar os equipamentos móveis no estrangeiro para realizar e receber chamadas de voz, enviar e receber mensagens de texto (SMS) e multimédia (MMS), utilizar a Internet e aceder ao voice mail.

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Os preços das chamadas são mais elevados porque o operador estrangeiro cobra um valor ao operador nacional pela utilização da rede.

Nos últimos anos, tem-se registado uma tendência para a descida dos preços das comunicações em roaming na UE, em resultado de disposições comunitárias, e no passado dia 1 de Fevereiro, a UE chegou a um acordo sobre o fim destas tarifas.

O que significa a abolição das tarifas de roaming? 

Significa que quando os cidadãos viajarem para outro país da UE deixarão de estar sujeitos a tarifários mais caros do que os pagos quando comunicam através do telemóvel em Portugal. As comunicações feitas noutro país da UE serão cobertas pelo pacote nacional.

É necessário fazer alguma configuração nos telemóveis? 

Não. As operadoras deixarão automaticamente de aplicar a taxa de roaming, mas as operadoras devem informar os clientes sobre de que forma os seus tarifários específicos serão afectados.

Os clientes que tenham contratado tarifários com uma determinada tarifa de roaming  devem estar atentos às alterações que sejam introduzidas no tarifário contratado.

Apesar do fim do roaming, as mensagens recebidas quando os clientes atravessarem uma fronteira da UE vão continuar a ser enviadas.

Em que países se aplica o fim do roaming?

A partir de quinta-feira, nos 28 países da UE : Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Espanha, Suécia e Reino Unido.

Na Islândia, Liechtenstein e Noruega será introduzido "pouco depois" de quinta-feira, segundo a Comissão Europeia.

Como é que os operadores vão aplicar o fim do roaming?

Segundo as novas regras fixadas no Regulamento do Roaming, o preço das comunicações efectuadas entre países do Espaço Económico Europeu (União Europeia, Islândia, Noruega e Liechtenstein) não pode ser superior ao preço que o cliente paga para outras redes no território nacional.

Contudo, em determinadas situações, as operadoras poderão estabelecer, nos tarifários, limites de utilização para o serviço de dados em roaming entre países do Espaço Económico Europeu, os quais, uma vez ultrapassados, poderão dar lugar à aplicação de uma sobretaxa, em adição ao preço doméstico do serviço de dados.

O acordo alcançado prevê um preço máximo que os operadores podem cobrar uns aos outros pelo roaming de 0,032 euros por minuto (em vez dos actuais 0,05 euros) para as chamadas de voz e de 0,01 euros (menos um cêntimo) para as mensagens escritas (SMS).

No que respeita ao uso de dados móveis está prevista uma redução progressiva dos actuais 50 euros por gigabyte para 7,7 euros por gigabyte a partir da próxima quinta-feira, para seis euros a partir de 1 de Janeiro de 2018, 4,5 euros em 2019, 3,5 euros em 2020, três euros em 2021 e 2,5 euros em 2022.

* Não se alegrem, o roaming vai ser acrescentado no pagamento das nossas contas mensais através de aumento de tarifário nacional.

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