28/01/2017

SANDRA CLEMENTE

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As marchas das mulheres

O Presidente dos Estados Unidos assinou, esta segunda-feira, um decreto que proíbe o financiamento público americano de organizações internacionais de cuidados de saúde que promovem o planeamento familiar, quando nele incluem qualquer tipo de aborto.

O aborto propriamente dito não pode ser financiado por dinheiro federal americano desde 1973 em qualquer parte do mundo, incluindo em países em que é legal. Portanto, o corte é sobretudo nos cuidados de saúde reprodutiva, que previnem muitos abortos, sendo os Estados Unidos o maior financiador do mundo dos cuidados de saúde para mulheres nos países pobres.

A fotografia da assinatura na Sala Oval tem oito homens. Eu, que não penso que o aborto seja só uma questão de autonomia das mulheres, acho que isto é demais. Mas nem o decreto é uma novidade, a Mexico City policy começou com Reagan, que aprecio, e o decreto é sempre ressuscitado pelos Presidentes republicanos desde então e revogado pelos democratas; nem o facto de os decisores políticos estarem apenas rodeados de homens é uma novidade pelo mundo fora, Portugal que o diga, e nisto não há factos alternativos que nos valham. Mas estamos em 2017 e, lá por ter sido sempre assim, não significa que continue a ser. Certo que Trump ganhou as eleições com um programa pró-vida, certo também o direito de o criticar porque talvez a vida não seja aquilo que esta lei mais protege.

A OMS estima que 225 milhões de mulheres nos países em desenvolvimento gostariam de adiar a maternidade, mas não usam contracepção por vários motivos, incluindo a falta de acesso. O corte afecta o cuidado a crianças grávidas por causa de casamentos precoces, outras resultantes de violações de guerra, abortos clandestinos, mortes prematuras, problemas de saúde irreversíveis, ostracização. A embaixadora que Trump escolheu para as Nações Unidas opõe-se ao aborto, mas apoia o financiamento da contracepção nos programas de ajuda internacionais. Talvez se ela tivesse sido uma das protagonistas da fotografia na Casa Branca, a violência que esta decisão impõe a muitas mulheres e crianças não fosse decretada.

Jurista

IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
27/01/17

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