HOJE NO
"RECORD"
PS propõe prisão para quem apostar
Um novo tipo de crime pode estar a caminho. Dá pelo nome de ‘aposta
antidesportiva’ e é um projeto de lei que o Partido Socialista vai levar
a votos no Parlamento.
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À procura de colocar um travão às polémicas
relacionadas com a manipulação de resultados, o PS propõe alterar uma
lei de 2007 para penalizar quem fizer apostas num evento desportivo no
qual tenha "participação direta ou indireta", segundo avança o DN.
Quer isto dizer que, além de jogadores e árbitros, também os
dirigentes dos clubes podem ficar proibidos de apostar tanto no Placard –
jogo gerido pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – como nos sites
de apostas online. Caso algum agente desportivo de qualquer modalidade o
faça – a lei não se cinge ao futebol –, ficaria sujeito a pena de
prisão até dois anos ou pena de multa até 600 dias.
Agravar sentenças
Embora esteja focado em penalizar quem apostar, o PS não se fica por aqui. É que os socialistas também pretendem agravar o quadro legal, ou seja, aumentar as penas para quem seja condenado por manipular e corromper competições desportivas. Por exemplo, a corrupção passiva – aceitar benefícios para "qualquer ato ou omissão destinados a alterar ou falsear o resultado", como explica o DN – passaria a valer uma pena de prisão de oito anos, contra os cinco que se verificam atualmente.
Quanto à corrupção ativa e ao tráfico de influências, o PS propõe aumentar os respetivos limites máximos de penas (em ambos os casos, trata-se de passar de um a três anos para de um a cinco anos).
Desejo da Federação
Diga-se que o aumento dos limites máximos das penas é uma preocupação já manifestada pela Federação Portuguesa de Futebol. O organismo liderado por Fernando Gomes até já entregou ao Ministério de Justiça uma proposta para alcançar esse mesmo Regime de Responsabilidade Penal por Comportamentos Antidesportivos.
* Não será por causa da nova lei que a verdade desportiva virá à tona, mas ajuda.
Já agora lembramos, diz-se à boca cheia que existem deputados juristas no parlamento português, que elaboram leis ajustadas aos interesses dos clientes dos escritórios de advogados onde trabalham, nós não acreditamos....
Embora esteja focado em penalizar quem apostar, o PS não se fica por aqui. É que os socialistas também pretendem agravar o quadro legal, ou seja, aumentar as penas para quem seja condenado por manipular e corromper competições desportivas. Por exemplo, a corrupção passiva – aceitar benefícios para "qualquer ato ou omissão destinados a alterar ou falsear o resultado", como explica o DN – passaria a valer uma pena de prisão de oito anos, contra os cinco que se verificam atualmente.
Quanto à corrupção ativa e ao tráfico de influências, o PS propõe aumentar os respetivos limites máximos de penas (em ambos os casos, trata-se de passar de um a três anos para de um a cinco anos).
Desejo da Federação
Diga-se que o aumento dos limites máximos das penas é uma preocupação já manifestada pela Federação Portuguesa de Futebol. O organismo liderado por Fernando Gomes até já entregou ao Ministério de Justiça uma proposta para alcançar esse mesmo Regime de Responsabilidade Penal por Comportamentos Antidesportivos.
* Não será por causa da nova lei que a verdade desportiva virá à tona, mas ajuda.
Já agora lembramos, diz-se à boca cheia que existem deputados juristas no parlamento português, que elaboram leis ajustadas aos interesses dos clientes dos escritórios de advogados onde trabalham, nós não acreditamos....
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