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HOJE NO   
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Apreendido tabaco que escapou 

a 2 milhões em impostos

Um contentor, que entrou em território nacional com 9,2 milhões de cigarros, fugiu a impostos, taxas e direitos alfandegários. O tabaco foi apreendido. Há quatro arguidos, em prisão preventiva, indiciados por associação criminosa e contrabando.

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Um contentor entra em território nacional por via marítima. Lá dentro, há tabaco, mais precisamente 9.200.000 cigarros. Foi, entretanto, apreendido. Havia dinheiro devido ao Estado por aquela entrada de tabaco em Portugal não ter pago impostos e taxas.

"A apreensão realizada envolveu mercadoria cujo valor de impostos, taxas e direitos alfandegários devidos e não pagos ascende a cerca de €2.000.000,00", indica uma nota da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), publicada esta sexta-feira, 9 de Setembro.

De acordo com o comunicado, foram quatro os detidos que foram constituídos arguidos, ficando igualmente sujeitos à medida de coacção de prisão preventiva, já "que ficaram fortemente indiciados pela prática de crimes de associação criminosa, contrabando qualificado e introdução fraudulenta no consumo qualificada".

A detenção ocorreu esta quinta-feira, dia 8 de Setembro, e a (PGDL) tem "fortes indícios" de que "os quatro arguidos, entre outros, integram uma organização que se dedica à prática de crimes fiscais, relacionados com a entrada de tabaco no território da União Europeia". Não são indicadas as nacionalidades nem as idades dos detidos.

Os crimes de contrabando e de introdução fraudulenta dizem respeito à introdução das mercadorias no mercado alvo de tributação mas sem cumprir todas as exigências legais. Recuando alguns anos, a última nota que consta do site da PGDL relativa a contrabando de tabaco tem quatro anos: data de de 29 de Junho de 2012, quando foram apreendidos 10.000.000 de cigarros com um valor superior a 2.000.000 euros mas cuja "prestação tributária em falta" ascendia a 1.600.000 euros.

"A investigação prossegue sob a direcção do MP [Ministério Público] da 3ª secção do DIAP [Departamento de Investigação e Acção Penal] de Lisboa, com a coadjuvação da UNCC [Unidade Nacional de Combate à Corrupção] da PJ [Polícia Judiciária]", aponta o mesmo documento.

* Gostamos de ver criminosos atrás das grades.

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