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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Guilherme d'Oliveira Martins 

abandona Tribunal de Contas

O pedido de exoneração de Oliveira Martins foi feito esta sexta-feira ao Presidente da República. Tem efeitos a partir de 1 de Novembro. O juiz vai para a Fundação Calouste Gulbenkian. Vai ocupar o lugar de Marçal Grilo.

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Guilherme d'Oliveira Martins vai sair do Tribunal de Contas, que preside há dez anos. O juiz vai para a Fundação Calouste Gulbenkian.

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"Completando cerca de 40 anos de serviço público, e 10 como Presidente do Tribunal de Contas - a média de anos dos seus antecessores -, Guilherme d’Oliveira Martins apresentou, hoje, ao Senhor Presidente da República o seu pedido de exoneração deste cargo, com efeitos a partir de 1 de Novembro", indica um comunicado enviado às redacções por parte do Tribunal de Contas.

Na óptica de Oliveira Martins, entre 2005 e 2015, o período em que o liderou, o organismo que vigia as contas públicas "exerceu o cargo corresponderam a um ciclo em que o Tribunal de Contas se consolidou nos planos nacional e internacional".

No comunicado, descreve que houve um reforço do seu estatuto no plano nacional e que, no âmbito internacional, "foi chamado à presidência da Organização Europeia de Tribunais de Contas". Em 2005, Oliveira Martins abandonou o assento de deputado socialista à Assembleia da República para substituir Alfredo José de Sousa na liderança do Tribunal de Contas. Na altura, disse ao Negócios que a prioridade do seu mandato era reforçar a cooperação com o Parlamento.

Nada é dito sobre o sucessor de Oliveira Martins no organismo público. Carlos Alberto Antunes é o actual vice-presidente do Tribunal de Contas, entidade que conta com 19 juízes conselheiros.
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. Sai Marçal Grilo
Oliveira Martins vai sair do Tribunal de Contas para a Fundação Calouste Gulbenkian, como confirma em comunicado a Fundação, depois de avançado pela TVI.
 

"Licenciado e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Guilherme d´Oliveira Martins (n. 1952) exerceu até à data as funções de Presidente do Tribunal de Contas e tem uma vasta experiência de dedicação à causa pública e de intervenção cívica e cultural", indica o comunicado oficial.

O juiz vai ocupar a vaga aberta na administração esta sexta-feira, 9 de Outubro. Eduardo Marçal Grilo reformou-se e não poderá candidatar-se a novo mandato, sendo hoje o último dia na instituição da entidade presente nas áreas das artes, educação e ciência.

A administração, presidida por Artur Santos Silva, conta com Isabel Mota, Teresa Gouveia, Martin Essayan, José Neves Adelino, a que se juntam os não executivos Rui Vilar, Joaquim Canotilho e António Guterres. Ainda não é certo o dia em que Oliveira Martins vai passar a exercer funções.

* Guilherme d'Oliveira Martins exerceu o cargo de Presidente do Tribunal de Contas com a maior lisura e seriedade, não estamos habilitados para falar da sua competência. Faz falta, mas como não há insubstituíveis desejamos que o sucessor exerça o mandato com a mesma transparência e autoridade.

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