21/05/2015

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HOJE NO
 "DESTAK"

Homossexuais e mulheres solteiras
 com acesso à reprodução assistida

O PS quer que os casais do mesmo sexo e as mulheres solteiras tenham acesso às técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA), que atualmente só são administradas a casais heterossexuais com problemas de infertilidade. 
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Segundo o projeto de programa eleitoral do Partido Socialista, pretende-se "eliminar as restrições de acesso, que ainda subsistem na lei, às técnicas de procriação medicamente assistida por casais do mesmo sexo e por mulheres solteiras, determinando que a orientação sexual e o estado civil não são condicionante à constituição de família e ao acesso aos métodos científicos abertos à restante população".

O documento socialista, que está em debate público e cuja versão final só será aprovada a 06 de junho, pretende ainda que os casais do mesmo sexo tenham direito à adoção de crianças e ao apadrinhamento civil. 

* Uma proposta que a efectivar-se traria mais humanidade a Portugal.

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