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HOJE NO 
  "JORNAL DE NEGÓCIOS"

Acordo para a hepatite C abrange

 13.000 pessoas e tratamento será 

gratuito para os doentes

O ministro da Saúde esclareceu que o acordo com a farmacêutica tem a duração de dois anos e que custará "umas dezenas de milhões por ano". O tratamento será gratuito, mas os custos efectivos para o Estado não serão divulgados. Paulo Macedo diz que o que está em curso é "uma erradicação da doença".

O Ministro da Saude esclareceu esta sexta-feira em conferência de imprensa o acordo firmado na quinta-feira, 5 de Fevereiro, já ao final do dia, com a farmacêutica norte-americana Gilead para o fornecimento a Portugal do medicamento Sofosbuvir, que tem uma percentagem de sucesso da ordem dos 95% em doentes com hepatite C. Paulo Macedo anunciou, aliás, que foi negociado também o acesso a um segundo medicamento, o Arvoni, "que é uma combinação e evitará a associação com outros medicamentos e foi aprovado em Dezembro na Europa".

O fornecimento dos tratamento para a hepatite C tem estado a ser negociado pelo Infarmed com a farmacêutica já há mais de um ano, sendo que o preço que era pedido pela Gilead não era "comportável pelo Serviço Nacional de Saúde". Paulo Macedo não revela qual foi o valor final agora acordado – diz que foi uma imposição da empresa farmacêutica – mas diz que lhe foi garantido que "temos o melhor acordo da Europa. É o que nos dizem da Guiled".

"Não haverá uma poupança, mas sim uma aplicação desse dinheiro em mais pessoas tratadas e isso faz toda a diferença em termos de paradigma. Podemos estar a falar não apenas em tratar as pessoas, mas de um plano para erradicar a doença. As pessoas em estado debilitado continuarão a ser tratadas, mas passarão a ser tratadas também pessoas em fases anteriores da doença e portanto a colher mais benefícios", explicou o governante.

"O desconto será mais do dobro do que aquele que já foi efectuado face ao preço inicial", especificou ainda, concretizando que "para menores quantidades o preço é mais alto e para maiores é mais baixo".

O acordo prevê que os medicamentos sejam comparticipados a 100% pelo SNS – "não está nem esteve em questão que os doentes pagassem uma parte", frisou o ministro –, tendo ficado definido com a Gilead que "o tratamento das pessoas com hepatite C será pago por doente tratado". "Este é dos aspectos mais importantes. Não vamos pagar por tratamento, por semana de tratamento ou por doente que terá de ser novamente tratado, mas por doente tratado, o que estabelece uma maior equidade", sublinhou Paulo Macedo.

"Fez-se um acordo por dois anos porque quer a Gilead quer outras empresas estão a introduzir novos produtos no mercado e haverá novas inovações. O acordo poderá ser sempre renovado", acrescentou.

Para já, está estabelecido um universo de 13 mil pessoas a ser tratadas. "Há pessoas registadas com hepatite, mas que não precisam do medicamento, que têm cura espontânea. Fizemos um acordo até este número, mas entendemos que nestes dois anos o número a ser tratado será menos"

Os actuais critérios de atribuição do medicamento aos doentes que dele necessitam poderão ser revistos: "Há neste momento uma ‘guide line’, que será analisada no sentido de novamente falar com os especialistas, para ver se deve ser alterada e em que moldes", disse o ministro.

"Houve cedências de parte a parte"
As negociações para o fornecimento do medicamento terminaram numa semana em que Paulo Macedo esteve debaixo de fogo devido aos problemas relacionados com a hepatite C. Recentemente uma pessoa morreu sem ter tido acesso ao medicamento e o ministro foi confrontado, numa ida ao Parlamento, com um doente que lhe pediu "não me deixe morrer".

Na conferência de imprensa desta sexta-feira, Macedo fez questão de explicar o timing em que o Infarmed e a empresa farmacêutica chegaram a acordo. Começou por explicar que o tempo de negociação foi mais longo "porque estivemos a negociar os dois medicamentos, disponibilizando também o mais novo que, foi aprovado em Dezembro". Além disso, referiu, "tivemos que ter aqui no processo da negociação, da parte da Gilead, uma equipa, com o director para a Europa, que apoiasse a equipa nacional e a reunião foi marcada para ontem e por isso é que o acordo foi firmado ontem. Isso [a reunião final] estava definido desde finais de Janeiro".

Sempre sem revelar quanto vai gastar, o ministro explicou que "houve cedências de parte a parte" e que "vamos gastar umas dezenas de milhões por ano". Para o financiamento, há um "um reforço de verbas, acordado com o Ministério das Finanças", com o qual haverá "uma dotação centralizada" e "um envolvimento dos hospitais". Estes "terão de ter uma dotação, mas queremos que haja um programa que não esteja apenas dependente dos hospitais. Vai ter uma componente central e isso distingue este programa dos outros", concluiu o ministro. 

* Vale mais tarde do que nunca.
O sr. Primeiro-ministro revelou uma inesperada falta de sensibilidade para com as pessoas que sofrem, ao falar tecnocraticamente destes casos,  nós continuamos a desejar à sua mulher uma recuperação rápida e absoluta com todos os meios clínicos ao alcance dos técnicos que a tratam.

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