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"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
DA MADEIRA"
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
DA MADEIRA"
Paulo Portas estende 'vistos dourados'
à cultura e à reabilitação urbana
O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, vai
apresentar na segunda-feira alterações à legislação sobre vistos
dourados ('gold'), alargando o investimento de estrangeiros à ciência,
cultura e reabilitação urbana, anunciou hoje o membro do Governo Marques
Guedes.
"O modelo passa de facto pelo alargamento a outras atividades que não
o imobiliário, como a investigação científica, cultura e reabilitação
urbana. Há também uma majoração para quando os investimentos ocorram em
territórios de baixa densidade para favorecer uma maior dispersão ao
longo do território do país destes investimentos que podem ser feitos
por estrangeiros", disse o ministro da Presidência do Conselho de
Ministros e dos Assuntos Parlamentares, após reunião do executivo.
O responsável governamental recusou detalhar mais informação,
remetendo os jornalistas para a conferência de imprensa de Portas, "em
conjunto com o Ministério da Administração Interna".
"O trabalho feito acolhe recomendações pela Inspeção Geral da
Administração Interna e algumas sugestões de grupos parlamentares, quer
da maioria, PS e PCP. BE não indicou porque a sua posição era de revogar
a legislação, não fazendo assim sentido contribuir para a sua
reformulação", sublinhou ainda Marques Guedes.
Os 'vistos gold' são autorizações de residência em Portugal
agilizadas para cidadãos estrangeiros que façam investimentos avultados
no território nacional, tendo sido uma das medidas defendidas pelo líder
do CDS-PP.
Em novembro de 2014, a investigação "operação labirinto" conduziu à
prisão preventiva de cinco de 11 arguidos, entre eles vários altos
quadros do Estado, como o presidente do Instituto dos Registos e
Notariado, António Figueiredo, o diretor nacional do Serviço de
Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Jarmela Palos, e da
ex-secretária-geral do Ministério da Justiça, Maria Antónia Anes,
suspeitos de diversas práticas ilícitas como corrupção.
O então ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, viu-se
mesmo na obrigação de apresentar a demissão e voltar ao assento
parlamentar na bancada do PSD, pois mantinha relações próximas com
vários dos suspeitos do processo, considerando ter perdido condições
políticas para o exercício do cargo.
* O sr. Vice Primeiro-ministro da Inutilidade tem um prazer dourado, está visto!
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