29/12/2014

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HOJE NO
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Prepare a sua carteira para os novos
. preços que chegam daqui a três dias

Ano novo, preços novos. A história repete-se e, mais uma vez, vamos assistir ao aumento de preços de alguns bens e serviços. 
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Mas nem tudo são más notícias, e há casos em que vamos assistir a uma manutenção ou descida de valores. Ao mesmo tempo, os cortes implementados pelo governo no pagamento pelo trabalho em dia feriado e horas extraordinárias vão terminar a partir desta quinta-feira

O QUE SOBE? 

LUZ
As tarifas de electricidade vão aumentar 3,3%, revelou a Entidade Reguladora do Sector Energético (ERSE). Trata-se do maior aumento em três anos. Mas esta subida aplica-se aos consumidores que ainda estão abrangidos pela tarifa regulada, ou seja, para cerca de 2,5 milhões de portugueses. Feitas as contas, numa factura média de 35 euros significa um aumento de 1,14 euros.
Apesar de muitos consumidores domésticos estarem já no mercado liberalizado, e em tese protegidos da tarifa transitória, o que é certo é que os preços oferecidos nos contratos das eléctricas aplicam em regra um desconto em relação à tarifa, pelo que a subida desta terá também efeitos no mercado livre.

ÁGUA
A factura mensal da água pode ficar mais pesada para quem mora em Lisboa, Cascais ou Sintra, com uma subida de quase 70 cêntimos. Já a região servida pela Águas do Centro, deverá registar um aumento de 37 cêntimos. Os municípios da Beira Interior, servidos pela Águas do Zêzere e Côa saem a ganhar, já que a factura de água desce, em média, 3,3 euros. Nos concelhos abastecidos pela Águas do Oeste, Águas do Centro Alentejo e Águas do Norte Alentejano, a tarifa vai diminuir 2,09; 2,95 e 2,92 euros, respectivamente. 

Na região Norte, o preço da água e saneamento pode subir 0,39 cêntimos para os municípios do Grande Porto, mas diminui 3,1 euros no caso dos concelhos servidos pela Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro. Nos municípios da zona de Coimbra o impacto da alteração da tarifa em alta é praticamente irrelevante (-0,06 cêntimos em 2015).

COMBUSTÍVEIS
Além das subidas de preço que deverão ser aplicadas pelas gasolineiras, conte também com um aumento de valores por via das medidas previstas no Orçamento do Estado para 2015 e da reforma da Fiscalidade Verde. Para já, está prevista uma subida de cinco cêntimos por litro no caso do gasóleo e de 6,5 cêntimos por litro na gasolina. De acordo com a  Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro), a fiscalidade é “a principal componente” do preço dos combustíveis, tendo aumentado na última década.

TELECOMUNICAÇÕES
Os novos preços das facturas de telecomunicações começam a ser aplicados já a 1 de Janeiro na NOS e no MEO e representam uma subida na ordem dos 3%. Já a Vodafone vai actualizar os preços a partir do dia 16 de Janeiro. Este é o valor que está em cima da mesa para os diferentes pacotes de telecomunicações: desde os triple, quad e quintuple play aos pacotes individuais de internet ou telemóvel. Feitas as contas, pode representar um acréscimo de mais um euro na factura, por mês, em pacotes mais caros.

TABACO E ÁLCOOL
O governo incluiu uma subida dos impostos sobre produtos alcoólicos e sobre o tabaco já em 2015, com o objectivo de consignar essa verba ao Serviço Nacional de Saúde. Esta era uma subida que já estava prometida desde Abril pelo vice-primeiro-ministro Paulo Portas. Aliás, a subida dos impostos tanto sobre os produtos tabágicos como sobre os produtos alcoólicos tinham sido contemplados no Orçamento do Estado deste ano. A subida rondou os 5% nas bebidas alcoólicas, penalizando especialmente aquelas que continham maior teor de álcool, como as espirituosas. Na cerveja, a subida foi de cerca de 1%. No caso do tabaco, a grande novidade vai ser a penalização do imposto sobre os cigarros electrónicos.

IMI
O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) vai aumentar para a generalidade dos proprietários que ainda não viram o imposto actualizado. Além disso, a cláusula de salvaguarda, que foi criada em 2011 para evitar um aumento repentino do imposto, tinha já desaparecido no Orçamento de 2014, o que significa que o imposto deste ano, a pagar em 2015, será aplicado na totalidade. O que é certo é que o Orçamento para o próximo ano não trouxe nenhuma medida que evite este aumento, mas alarga as condições de isenção. Isso significa que passam a estar isentos de IMI as famílias com rendimentos anuais até 16 261 euros e os imóveis cujo valor calculado pelas Finanças não seja superior a 66 500 euros.

O QUE FICA IGUAL? 

SAÚDE
Os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) sempre que  precisarem de uma consulta com o seu médico de família ou com o enfermeiro no centro de saúde vão pagar, em 2015, exactamente o mesmo valor que está a ser cobrado este ano. Mas o cenário é diferente se for a um hospital. O utente vai pagar 20,60 euros por uma urgência hospitalar polivalente, quando em 2014 o valor ficou nos 20,65 euros. Nos hospitais com urgências médico-cirúrgicas a taxa baixa de 18,05 para 18 euros e nas urgências básicas passa de 15,50 para 15,45 euros. No entanto, em todos os casos a descida será sempre na casa dos cêntimos.

RENDAS
No contrato de arrendamento, senhorio e inquilino podem definir, desde logo, como será feita a actualização da renda: por exemplo, um aumento de x todos os anos ou, a situação mais comum, que reflectirá o coeficiente de actualização publicado anualmente em Diário da República. Quando o contrato nada refere, a renda pode ser aumentada depois de decorrido um ano de arrendamento e de acordo com o referido coeficiente de actualização. este coeficiente é apurado pelo Instituto Nacional de Estatística com base na taxa de inflação e publicado em Diário da República até 30 de Outubro. Para 2015, o coeficiente de actualização é inferior a 1 (0,9969). Na prática, significa que as rendas não vão sofrer alterações.

PÃO
Em 2015 vamos continuar a assistir a uma estabilidade nos preços do pão. A garantia foi dada pela Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares (ACIP) e segue o exemplo do que se verificou este ano, em que não houve oscilações significativas de valores. A explicação é simples: de acordo com a associação, continuam a não estar reunidas as condições de estímulo ao consumo privado que permitam aos industriais da panificação aumentar os preços de um produto que continua a ser “omnipresente nas mesas portuguesas”.
A verdade é que os preços podem variar bastante consoante o local onde é vendido o pão, mas também de acordo com o tipo de produto.

PORTAGENS
Os valores cobrados a quem circula nas auto-estradas vão--se manter inalterados em 2015, pelo segundo ano consecutivo. A legislação que define a fórmula de cálculo de actualização das portagens estabelece que esta tenha por base a taxa de inflação homóloga em habitação observada até ao prazo limite para a concessionária informar o governo dos preços que pretende praticar no ano seguinte. Como essa data limite é 15 de Novembro, é o valor de Outubro que serve de referência e foi de 0,12%.
Já em 2013, o valor tinha sido negativo em 0,27%, dando assim origem a um congelamento dos preços das portagens em 2014.

TRANSPORTES
O governo decidiu que não aumenta o preço dos transportes públicos no próximo ano. A decisão, já foi comunicada à Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, o regulador do sector. O executivo terá mesmo ponderado uma ligeira descida no preço dos transportes em 2015, uma vez que a inflação tem sido sistematicamente negativa ao longo deste ano. No entanto, a taxa de inflação subiu em Outubro, mês que, segundo os contratos de concessão, serve de referência para fixar os preços dos transportes no ano seguinte, o que terá inviabilizado qualquer descida. 

* O início do  assalto final do PSD e CDS!


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