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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Deco não consegue ajudar 90% 

dos novos sobreendividados

A gravidade da maioria dos pedidos que chegam à Deco não permite avançar para a reestruturação das dívidas.

Em 2014, e até ao final de Novembro, a Deco abriu um total de 2.566 processos de ajuda a famílias portuguesas em dificuldade para pagar as suas dívidas. Este número representa uma diminuição de cerca de um terço face ao total de 4.034 processos constituídos no ano passado pelo Gabinete de Apoio ao Sobreendividado (GAS) da associação de consumidores. É também o nível mais baixo dos últimos quatro anos. Contudo, essa quebra não significa que os portugueses estejam com menos dificuldades em honrar os seus compromissos financeiros. Antes pelo contrário.

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Segundo os dados facultados ao Diário económico pela Deco, nos primeiros onze meses deste ano, o GAS já acolheu 26.855 contactos de famílias em situação económica difícil, um número que fica em linha com o registado no período homólogo, já que o ano de 2013 terminou com um total de 29.214 pedidos de ajuda. No entanto, este gabinete apenas conseguiu dar seguimento a cerca de 10% do total das situações reportadas este ano, quando em 2013 a proporção foi de 14%.

"Era expectável que o número de processos evoluísse de acordo com os contactos que recebemos. Contudo, o que acontece é que a maioria das famílias que pedem apoio já apresentam situações muito degradadas e em que já não é possível avançar para a reestruturação", explica Natália Nunes, responsável pelo GAS, salientando que "não vale a pena intervir e criar expectativas em situações em que não há solução". Em causa estão "famílias defrontadas com situações de desemprego de longa duração, muitas a receber já o subsídio social de desemprego ou mesmo o rendimento social de inserção, e para as quais o desafio muitas vezes é fazer face a despesas essenciais do dia-a-dia", segundo explica a coordenadora do GAS.

De acordo com os dados da Deco, a taxa de esforço média apresentada pelos consumidores que solicitaram intervenção do gabinete durante este ano é de 82%. Natália Nunes salienta que existirão muitas situações de taxas de esforço acima de 100%. Para estes casos, a única via é recorrer aos tribunais e avançar com um pedido de insolvência pessoal.

Um dos indicadores que permite aferir a crescente dificuldade das famílias portuguesas, tem a ver com a origem das dificuldades. "Ao contrário do ano passado e dos anteriores, em que o desemprego era a principal razão, a situação que agora mais determina as dificuldades é a deterioração das condições laborais e das pensões, e há também uma subida das penhoras." Segundo os números do GAS, 34% das causas para os processos de sobreendividamento em 2014 relacionavam-se com a degradação das condições de trabalho, seguidas do desemprego (31%), enquanto as penhoras foram a razão apontada em 9% dos processos (em 2013 tinha sido 6%).

Apesar de considerar que os portugueses estão a adoptar hábitos de consumo mais conscientes, Natália Nunes não está muito optimista em relação aos próximos tempos. "A nossa expectativa era que com a descida do desemprego a situação se alterasse, mas isso não está a acontecer. Olhando para os nossos dados do Banco de Portugal aquilo que vemos é o nível incumprimento a aumentar e as pessoas confrontadas cada vez mais com o corte de serviços essenciais como a água, a electricidade ou o gás. Por isso não sei se virão tempos muito melhores para as pessoas", conclui Natália Nunes.

* Este é o resultado dos governos de José Socrates e Passos Coelho e Paulo Portas, sorveram e sorvem o sangue dos portugueses até à exaustão.

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