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Vira o disco
e toca o mesmo
Ultrapassado que está o período de férias, entrou-se a fundo na substância política e parlamentar.
Falta menos de um mês para o Governo apresentar o
Orçamento do Estado relativo a 2015, que vai definir a planificação das
famílias, das empresas e do Estado. Os sinais, inicialmente positivos,
continuam frágeis e incertos. As perspetivas e estimativas têm sido
revistas em baixa, a economia europeia tarda em arrancar, a
instabilidade geopolítica mundial não ajuda. A proximidade de atos
eleitorais internos condiciona a prática política do executivo e da
oposição.
O alívio fiscal continua a ser uma miragem e uma promessa por
cumprir. O garrote fiscal permanece sem fim à vista. Nunca, como agora,
os impostos sobre o trabalho foram superiores aos impostos sobre o
consumo.
Entretanto, a proposta para a reforma da fiscalidade "verde", disfarçada
com
a capa dos nobres valores ambientais, só tem mais impostos encapotados e
reduz de forma residual a tributação sobre o trabalho. Em nome da
simplificação, acabará por pagar o justo pelo pecador.
É perante este
cenário que se constata que os últimos quatro anos foram perdidos para a
aplicação de cortes estruturais na despesa.
Esta pretensa reforma, para além de não garantir a neutralidade
fiscal, vai sobrecarregar mais uma vez os portugueses com impostos,
esquecendo os verdadeiros causadores dos problemas ambientais e os que,
ganhando fortunas, atropelam impunemente a ecologia, sem que nada lhes
suceda.
O está francamente errado é que na matriz de qualquer imposto do
sistema fiscal português a concetualização que prevalece continua a ser
ir buscar de forma incessante aos bolsos dos cidadãos. Taxas e
impostos, impostos e taxas, - segundo se diz perto de 60 só na reforma
da fiscalidade apelidada de "verde" - o que não muda é a imparável
ansiedade para tributar. Como se diz na gíria popular, «vira o disco e
toca o mesmo».
O caso dos combustíveis, com uma carga fiscal diabólica, é gritante.
Atualmente com mais de 70 por cento de imposto, o carburante com que
abastecemos as nossas viaturas promete ser ainda mais penalizado, com
consequências devastadoras para a dinâmica económica e comercial, bem
como para a mobilidade de pessoas e bens.
Nos últimos anos os nossos governantes desistiram de tributar de
forma inteligente e coerente com a realidade, cometendo, porventura o
maior pecado, de dissociar o contribuinte da sua realidade concreta e
objetiva. Tem-se preferido optar por reformas, com ou sem aspas,
desgarradas, com medidas avulsas e desligadas de uma visão estratégica e
de conjunto.
Por isso, todo o cuidado devia ser pouco em reformas que afetam,
direta ou indiretamente, milhões de contribuintes. Não é o que se tem
visto.
Para 2015 está anunciada a reforma do IRS que promete fazer correr
muita tinta, por todas as implicações que tem. Das propostas que se
conhecem, as que envolvem os trabalhadores independentes não são um bom
prenúncio.
As medidas excluem determinados contribuintes e atividades
económicas, tornando o sistema menos equitativo. Este é apenas um dos
prismas. Voltaremos ao assunto, para uma análise mais detalhada, em
próximos artigos.
IN "DIÁRIO ECONÓMICO"
22/09/14
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