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"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
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Ministério Público pede condenação
de técnicos do INEM
O Ministério Público pediu hoje a condenação de uma médica e de dois
operadores do INEM por homicídio negligente do maestro Fernando Correia
Martins, mas sem quantificar a pena de prisão que pode ir até três anos.
Nas alegações finais do julgamento, a procuradora Edite Sousa
considerou que os arguidos "atuaram de forma ilícita ao não enviarem uma
ambulância do INEM" após várias chamadas telefónicas a pedir auxílio
médico para o maestro, que só seria transportado para hospital cerca de
uma hora depois, morrendo de enfarte do miocárdio.
A procuradora dos Juízos Criminais de Lisboa sublinhou que "se cada arguido agisse com os seus deveres funcionais e profissionais havia a possibilidade de se evitar a morte (do maestro) por enfarte do miocárdio".
Apesar de
entender ser "chocante" a atuação dos arguidos aos pedidos de auxílio,
violando o "princípio da confiança", o MP não deixou pedir ao juiz
Carlos Neves uma "atenuação" da pena para os arguidos, por considerar
que "matar não é o mesmo que deixar morrer".
Na acusação, o Ministério Público deu como provado que a morte do maestro, ocorrida em 2009, se ficou a dever à falta de auxílio médico adequado, após a sua mulher, Olívia, ter feito vários telefonemas para o 112 a pedir auxílio e transporte do INEM, tendo os operadores dito para chamarem os bombeiros.
Lucas Serra, advogado da viúva, classificou de "revoltante" a atuação dos meios do INEM, que demoraram perto de uma hora a mandar uma ambulância a uma casa na Penha de França que ficava a apenas cinco minutos de caminho, num sábado sem trânsito em que o "país estava parado a ver o jogo Portugal-Suécia".
"No total foram feitas sete chamadas (para o INEM) e algumas são pouco dignificantes", alegou aquele assistente no processo, pedindo também a condenação dos três arguidos, a par do pagamento solidário por parte destes de uma indemnização de 80 mil euros e de danos morais, no valor de 99.600 euros.
Miguel Pereira Caldas, advogado do INEM, admitiu que o caso do maestro "não correu bem", mas sublinhou que o INEM salva milhares de vidas noutras situações, considerando que, independentemente de terem sido tomadas boas ou más decisões, "não se demonstrou de facto que a conduta dos réus tenha sido a causa de morte do maestro".
Citou o relatório da autópsia para dizer que o maestro, que era fumador, sofria de arteriosclerose generalizada e tinha várias cicatrizes de outras intervenções cirúrgicas ao coração, pelo que não se pode concluir que se a ambulância tivesse sido enviada prontamente teria evitado a sua morte.
O advogado da seguradora AXA alegou que as indemnizações são "exageradas", não dando também como provado os factos constantes da acusação. O julgamento prossegue na quarta-feira, com alegações de Mimoso de Freitas, advogado da médica Helena Andrade.
Os operadores do INEM Carlos Armindo Fernandes e Natacha Paleta Nunes são os outros arguidos.
Fernando Correia Martins esteve ligado ao Teatro de Revista e a diversos Festivais da Canção. A sua participação mais conhecida na Eurovisão aconteceu em 1991, quando desempenhou a função de maestro da canção "Lusitana Paixão", interpretada por Dulce Pontes.
* "matar não é o mesmo que deixar morrer"? Ninguém disse que os técnicos do INEM apontaram armas a Fernando Correia Martins, "só" impediram que ele vivesse!!!
A procuradora dos Juízos Criminais de Lisboa sublinhou que "se cada arguido agisse com os seus deveres funcionais e profissionais havia a possibilidade de se evitar a morte (do maestro) por enfarte do miocárdio".
Na acusação, o Ministério Público deu como provado que a morte do maestro, ocorrida em 2009, se ficou a dever à falta de auxílio médico adequado, após a sua mulher, Olívia, ter feito vários telefonemas para o 112 a pedir auxílio e transporte do INEM, tendo os operadores dito para chamarem os bombeiros.
Lucas Serra, advogado da viúva, classificou de "revoltante" a atuação dos meios do INEM, que demoraram perto de uma hora a mandar uma ambulância a uma casa na Penha de França que ficava a apenas cinco minutos de caminho, num sábado sem trânsito em que o "país estava parado a ver o jogo Portugal-Suécia".
"No total foram feitas sete chamadas (para o INEM) e algumas são pouco dignificantes", alegou aquele assistente no processo, pedindo também a condenação dos três arguidos, a par do pagamento solidário por parte destes de uma indemnização de 80 mil euros e de danos morais, no valor de 99.600 euros.
Miguel Pereira Caldas, advogado do INEM, admitiu que o caso do maestro "não correu bem", mas sublinhou que o INEM salva milhares de vidas noutras situações, considerando que, independentemente de terem sido tomadas boas ou más decisões, "não se demonstrou de facto que a conduta dos réus tenha sido a causa de morte do maestro".
Citou o relatório da autópsia para dizer que o maestro, que era fumador, sofria de arteriosclerose generalizada e tinha várias cicatrizes de outras intervenções cirúrgicas ao coração, pelo que não se pode concluir que se a ambulância tivesse sido enviada prontamente teria evitado a sua morte.
O advogado da seguradora AXA alegou que as indemnizações são "exageradas", não dando também como provado os factos constantes da acusação. O julgamento prossegue na quarta-feira, com alegações de Mimoso de Freitas, advogado da médica Helena Andrade.
Os operadores do INEM Carlos Armindo Fernandes e Natacha Paleta Nunes são os outros arguidos.
Fernando Correia Martins esteve ligado ao Teatro de Revista e a diversos Festivais da Canção. A sua participação mais conhecida na Eurovisão aconteceu em 1991, quando desempenhou a função de maestro da canção "Lusitana Paixão", interpretada por Dulce Pontes.
* "matar não é o mesmo que deixar morrer"? Ninguém disse que os técnicos do INEM apontaram armas a Fernando Correia Martins, "só" impediram que ele vivesse!!!
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