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Mau Tempo. 

"Recuar é a palavra de ordem" 

para políticas para o Litoral

Os Verdes defenderam hoje que “recuar é a palavra de ordem” para as políticas relativas ao litoral, num debate no parlamento sobre a adoção de medidas de urgência para reparar estragos provocados pelo mau tempo.

“Recuar é a palavra de ordem que se impõe na política do litoral”, defendeu a deputada Heloísa Apolónia, hoje no parlamento, durante a discussão sobre sete projetos de resolução para a adoção de medidas de urgência para reparar estragos provocados pelo mau tempo, a nível nacional e nos casos do Porto, Aveiro, Costa da Caparica (Almada) e Esposende.

A deputada acusou o Governo atual e os anteriores de serem “coniventes de políticas de confronto com a Natureza” e alertou para a necessidade deixar de se encarar “as intempéries como imprevistos”.

Para Heloísa Apolónia, é necessário “exercer políticas que vão de encontro a esta realidade” que nos é traçada, através de estudos que provam que os fenómenos meteorológicos extremos serão cada vez mais frequentes.

“A palavra de ordem deve ser recuar, com o investimento adequado”, disse, acrescentando que os “317 milhões de euros” anunciados pelo ministro do Ambiente, para o Plano de Ação de Proteção e Valorização do Litoral (PAPVL) 2012-2015, “não dá para remendar o que é fundamental, é para remediar”.

E para Heloísa Apolónia: “com remendos não vamos lá”.

O PS, através do deputado Renato Sampaio, exigiu “medidas urgentes e excecionais”, como a “agilização de procedimentos, a criação de linhas de crédito para empresas e a recuperação de infraestruturas” afetadas pelo mau tempo, bem como “a reconstrução e consolidação do cordão dunar”.

Também o Bloco de Esquerda, cuja porta-voz foi a deputada Catarina Martins, pediu “medidas urgentes e concretas”, como “apoios urgentes às famílias com baixos rendimentos, para recuperação das suas habitações, a abertura de linhas de crédito a juros baixos para as empresas afetadas“ e “a criação de um regime específico de apoio aos municípios afetados”.

Antes de apresentar o seu projeto de resolução, o PCP exigiu que o ministro do Ambiente esclareça “cabalmente quais as intervenções que vão começar já”.

A deputada Paula Santos disse ser “urgente que o Governo tome medidas concretas de apoio” aos cidadãos e municípios afetados e apela para que este “intervenha junto da União Europeia para obter fundos comunitários para a preservação da orla costeira”.

O PSD, que forma governo com o CDS, e apresentou um projeto de resolução conjunto com os centristas, garantiu que se “procedeu ao levantamento exaustivo dos estragos de janeiro e está em curso o levantamento dos estragos deste mês”.

O deputado Bruno Coimbra assegurou também que “está em curso, ou em vias de, algumas intervenções”, anunciando que está “em criação um grupo de trabalho” para estudar medidas de mitigação deste tipo de situações.

O CDS, através da deputada Otília Gomes, acusou os partidos da oposição [PS, BE e PCP] de “recomendarem ações específicas”, como o Porto, Esposende, a Costa da Caparica ou Aveiro, “esquecendo-se de outras zonas igualmente afetadas”.

“É necessário que o Governo na sua ação tenha em atenção todo o país”, afirmou.

Entre a apresentação e discussão dos projetos de resolução, um do PS, um do Bloco de Esquerda, quatro do PCP e um do PSD e CDS-PP, os deputados gastaram cerca de vinte minutos, tendo as votações dos mesmos sido marcadas para sexta-feira.

* Engraçado, nenhum deputado referiu as imensas alterações aos PDM's dos concelhos do litoral para propiciar negociatas várias aos amigos dos autarcas, porquê???

É como diz António Barreto, não há reforma do Estado sem mexer nas autarquias, um cancro.

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