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ONTEM NO

"A BOLA"

Futuro de Bruma nas mãos da 

Comissão Arbitral Paritária

O futuro profissional de Bruma está agora nas mãos da Comissão Arbitral Paritária (CAP), a instância judicial desportiva que dirime litígios laborais entre os clubes e os jogadores.

O caso é singular e promete fazer correr muita tinta. E começa na própria interpretação do contrato. Os representantes do jogador falam em nulidade da ligação, o Sporting defende que este só termina em 2014. Normalmente, a CAP é chamada para tratar de processos de rescisão por salários em atraso, dossiês mais simples. Desta vez não.

A decisão terá de ser tomada no prazo máximo de 40 dias, tal como determina o Contrato Coletivo de Trabalho. Isto é o que acontece quando um jogador rescinde um contrato de forma unilateral, o que pode não ser o caso. Bebiano Gomes, advogado de Bruma, já referiu que irá enviar uma exposição à CAP a pedir a nulidade do contrato. Assim ficará livre para assinar por qualquer clube. De qualquer das formas, o Sporting também pode recorrer ao organismo, argumentando que Bruma saiu sem justa causa. Aqui o prazo volta a ser de 40 dias.

A decisão da Comissão Arbitral Paritária será vinculativa e não é passível de recurso. Tendo em conta que estão em litígio um clube português e um jogador luso, está completamente colocada de parte a intervenção de outra instância que não seja a própria CAP.

No caso do organismo dar razão ao Sporting e reconhecer que o contrato de Bruma é valido até 2014, a FIFA só poderá ser chamada – e isso teria de acontecer através da Federação Portuguesa de Futebol – se Bruma assinar contrato por um clube estrangeiro e os leões entenderem que devem ser indemnizados.

Caso o jogador assine por um emblema português, um eventual pedido indemnização terá de ser pedido à própria CAP ou ao Tribunal de Trabalho, dependendo do que constar do contrato do atleta. Recorde-se que o Sporting, no comunicado publicado na última quinta-feira, referiu que o montante indemnizatório pode chegar aos 30 milhões de euros.

Constituída por seis representantes jurídicos da Liga de Clubes e do Sindicato dos Jogadores (três de cada), a Comissão Arbitral Paritária foi criada em 1999, depois de celebrado o Contrato Coletivo de Trabalho.

* Nem com detergente se limpa o esterco desta polémica.

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