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HOJE NO

" JORNAL DE NEGÓCIOS"

FMI: 

Portugal persiste entre os países 

de maior risco orçamental do mundo

Relatório defende a necessidade de reformas, designadamente para fazer frente ao crescimento das despesas públicas relacionadas com o envelhecimento da população, sobretudo cuidados de saúde e pensões.

A projecção das despesas relacionadas com o envelhecimento da população – designadamente com gastos em cuidados de saúde e pensões – aliada ao elevado nível de endividamento e ao fraco potencial de crescimento (cuja taxa deverá manter-se aquém da dos juros da dívida) converte Portugal num dos países com finanças públicas mais insustentáveis do mundo.

Essa conclusão é reiterada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) no “Fiscal Monitor”, o relatório que projecta a evolução a médio e longo prazo das principais dinâmicas que influenciam as contas dos Estados, e que encaixa Portugal no grupo das economias avançadas mais vulneráveis, a par dos Estados Unidos, Reino Unido, Irlanda e Espanha.

Três "reformas do Estado" serão necessárias até 2030

Calcula o FMI que se Portugal quiser reduzir, até 2030, o rácio da dívida pública  para o equivalente a 60% do seu PIB –  limite fixado nos anos 90 no Tratado de Maastricht e reforçado no Tratado Orçamental que entrou neste ano em vigor –  terá de, até lá, fazer um ajustamento orçamental (cortar despesa e/ou aumentar receita) equivalente a 8,9% do Produto.  A título de exemplo, o corte permanente na despesa que o Governo se propõe fazer até 2015, no quadro da reforma do Estado, é de 2,5% do PIB. O esforço de contenção identificado pelo FMI para Portugal atingir uma posição orçamental sustentável é três vezes superior.

Para atingir o mesmo valor de endividamento de 60% do PIB em 2030, só três países entre os 26 que o FMI classifica de “economias avançadas” terão de fazer maior esforço: Japão (16,9%), Estados Unidos (13,3%) e Bélgica (9,1%).

Irlanda (8,6%), Grécia (6,1%) e Espanha (6,8%) – países cujos Estados e (no caso espanhol) banca foram também resgatados – os números do FMI apontam igualmente para a necessidade de se empreenderem reformas que reduzam estruturalmente o desequilíbrio das contas públicas, mas os desafios são, ainda assim, relativamente menores do que os que esperam Portugal.

O FMI refere que, a partir do momento em que consigam apresentar excedentes orçamentais primários (receitas maiores que as despesas, excluindo os juros da dívida, fundamental para começar a abater o endividamento) todos estes países terão de os manter num patamar muito elevado para fazer com que o stock da dívida pública se reduza para um valor próximo de 60% no horizonte de 2030. No caso de Portugal, o FMI calcula que esse valor rondará 5,9%. Ao mesmo tempo, prevê que só em 2015 se exibirá um primeiro excedente orçamental em largos anos, equivalente a 1,5% do PIB, que subirá muito progressivamente para 2,9% em 2018.

“Na ausência de reformas apropriadas, os aumentos de despesa relacionados com o envelhecimento significam que será necessário introduzir medidas adicionais ao longo dos anos para manter o excedente orçamental constante”, escreve o FMI, sublinhando que essa exigência será particularmente aguda no caso dos Estados Unidos.

O Japão é, no entanto, o caso mais preocupante de insustentabilidade das finanças públicas, frisa o FMI, que considera “desconcertante” que o país tenha lançado uma nova ronda de estímulos orçamentais sem antes ter delineado, numa perspectiva de médio prazo, uma “estratégia robusta de consolidação orçamental e de crescimento".

Défice superior a 1% até 2018

O relatório do FMI retoma as novas metas do défice orçamental acordadas com a 'troika' para 2013 (-5,5%), 2014 (-4%) e 2015 (-2,5%) que Vítor Gaspar deu a conhecer no final da sétima avaliação do programa de assistência financeira em Março. No entanto, nota a agência Lusa, para os restantes três anos da projeção, o FMI continua a prever um défice orçamental superior a 1%, apesar de com uma redução gradual de algumas décimas a cada ano. Em 2016 o défice orçamental previsto é de 1,9%, em 2017 de 1,6% e em 2018 de 1,2%

* Os portugueses são os maiores artistas de circo do mundo, trabalham no "arame"  desde Cavaco Silva e sem rede.

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