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Gás.
Regulador faz auditoria à Galp e admite processo na Concorrência
A Entidade Reguladora do Sector Energético (ERSE) anunciou hoje a
“realização imediata de uma auditoria independente às empresas de
distribuição de gás natural da Galp e Tagusgás”.
Em comunicado, o regulador revela as dificuldades que está a sentir
“na recolha e recepção de informação regular e mais transparente” sobre o
desenvolvimento do mercado retalhistas de gás natural.
A auditoria tem
como objectivo avaliar os critérios e circunstâncias em que têm sido
apurados, sobretudo até ao final de 2011, os valores de consumo e o
número de clientes de cada rede de distribuição. O mercado do gás
natural foi totalmente liberalizado desde o início do ano, mas há
tarifas transitórias até 2015. A ERSE diz que essas dificuldades
impedem que este processo de liberalização se traduza nos benefícios
desejados para os consumidores. “Importa, pois, repor as condições de
transparência e garantia de confiança dos consumidores na real discrição
de um mercado que é relevante para mais de 1,2 milhões de clientes”.
O regulador da energia, que ganhou recentemente poderes de sanção,
avisa ainda que na sequência dos resultados desta auditoria poderá abrir
um processo de contra-ordenação ao abrigo da nova legislação, e
acrescentaque foi dado conhecimento destes factos e desta iniciativa à
Autoridade da Concorrência “para análise de eventual infracção das
regras de concorrência em vigor”.
* Quando o regulador desconfia é certo que o nosso bolso é alvo de razia.
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