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ESTA SEMANA NA

"VISÃO"

Portugal tem mais de um milhão 

de eleitores-fantasma 

Dois politólogos atualizaram um estudo sobre o sistema eleitoral. Conclusão: há mais de um milhão de "fantasmas", nos cadernos, e quase 513 mil votos... ignorados. CDS, PCP e BE são prejudicados. Alguém pediu uma democracia assombrada?

Um eleitor, um voto. Parece perfeito, não parece? Pois parece. Mas não é. Se usássemos uma caricatura, o sistema eleitoral português poderia ser comparado a um "queijo suíço": pelos seus buracos, circulam "fantasmas" e fogem votos que falseiam a verdade eleitoral, desequilibrando a democracia parlamentar. A conclusão não é nova, mas os dados agora disponibilizados pelo Censos 2011 permitiram a dois politólogos do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa atualizar a análise dos problemas do sistema de representação nacional da República. As estimativas de Luís Teixeira e José Bourdain assustam: há mais de um milhão de eleitores-fantasma nos cadernos, cerca de 513 mil votos ignorados e uma desigualdade gritante, nos 22 círculos de eleição. Um susto, portanto.

 Erradicado, segundo as autoridades, o vírus das duplas inscrições no recenseamento eleitoral, a maior assombração continua a ser o número de eleitores inscritos no País, que, entretanto, morreram ou emigraram. Apesar de adotadas "boas soluções técnicas para controlar o fenómeno", os autores do estudo reconhecem que o valor é ainda "demasiado elevado": à época das Legislativas de 2011, haveria 1 004 437 de  "fantasmas", ou seja, mais de 10% do universo eleitoral. Embora comuns a todas as democracias, os "fantasmas" portugueses "votam" mais. Com os cadernos nos eixos (isto é, com uma percentagem de "assombrações" na casa dos 5%), o PSD teria menos um deputado, que seria ganho pelo PS. Nada que alterasse o atual figurino da Assembleia. Mas os "fantasmas" acabam por inflacionar a abstenção, exagerando assim o estigma da fraca participação eleitoral dos portugueses. Dá-se também a circunstância de haver círculos eleitorais que elegem mais deputados do que deveriam, caso tudo estivesse em patamares aceitáveis (ver quadro Os 'fantasmas' do sistema). Segundo Teixeira e Bourdain, um sistema alternativo, com um único círculo nacional, neutralizaria o efeito das "assombrações", tornando-se mais justo e verdadeiro. 

Nesse cenário, CDS, PCP e BE ganhariam maior peso no Parlamento e a solução permitiria, com base nos resultados das últimas eleições, a eleição de representantes do MRPP e do PAN (Partido pelos Animais e pela Natureza). Estes pequenos partidos receberam cerca de 60 mil votos, um resultado superior à votação que, no sistema atual, permitiu ao PSD eleger três deputados nos Açores, e ao PS conquistar três mandatos em Leiria e Viseu. Por isso, os dois investigadores defendem que a melhoria da proporcionalidade geral do sistema passa por uma decisão política. Qualquer solução técnica pode atenuar os danos colaterais, mas os vícios do sistema vão seguramente manter-se.

* Verdadeira palhaçada

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