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HOJE NO

"PÚBLICO"

Associação de freguesias diz que

. extinção pouparia menos que

 6,5 milhões de euros por ano 

A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) vai apresentar ao Presidente da República um estudo que sugere que a extinção de cerca de mil freguesias representaria uma poupança anual inferior a 6,5 milhões de euros O estudo será apresentado a 12 de Julho na reunião com Cavaco Silva, mas alguns destes dados já foram disponibilizados à troika, segundo o presidente da Anafre, Armando Veira. 

O mesmo responsável acrescenta tratar-se de uma “projecção técnico-contabilista” das consequências da aplicação da reorganização administrativa, admitindo a extinção entre 1000 e 1060 freguesias. “A poupança não será superior a 6,5 milhões de euros. Não vale a pena, do ponto de vista da tensão e da agitação social, da quebra das acções de voluntariado que prestamos às populações. Não vale de todo a pena”, argumenta Armando Vieira. Ainda assim, o mesmo responsável admite que “faz sentido uma reforma”, para “dar escala” às freguesias, mas “reflectida local e livremente”. “Cada um no seu concelho, cada freguesia, cada município, é que sabe que reforma é que se faz e se faz sentido”, afirma em declarações à Lusa. 

No encontro marcado para Belém, a 12 de Julho, o presidente da Anafre garante que será abordado com Cavaco Silva o reduzido nível de poupança que representará a extinção de freguesias, a concretizar segundo a previsão do Governo até Setembro. “Vamos alertar para as tensões que se adivinham na sociedade portuguesa. Dizer-lhe que a economia de custos não vale a tensão que vai acrescentar às tensões que já vive a sociedade portuguesa”, garantiu ainda Armando Vieira. As assembleias municipais têm até 23 de Agosto para comunicarem à Assembleia da República quais as freguesias que pretendem agregar nos respectivos municípios, de acordo com o regime jurídico da reorganização administrativa, já publicado em Diário da República. 

O diploma vai reduzir mais de 1000 freguesias, sobretudo em áreas urbanas, e abre a hipótese de agregação de municípios com o objectivo de promover “a coesão territorial e o desenvolvimento local”, com ganhos de escala e de eficiência e alargar “as atribuições e competências das freguesias e dos correspondentes recursos”. Como excepções, estabelece que não poderão existir freguesias com menos de 150 habitantes e que a reorganização não é obrigatória em municípios com quatro ou menos freguesias. 

 * Pelos vistos a ANAFRE acha que 6 milhões de euros é pouco, caramba, temos fregueseiros bem instalados na vida. 

O poder autárquico tem razões para existir mas não da maneira que está, minado pela corrupção. Devíamos ter começado por sanear as cãmaras que são autênticos covis de malandragem. Diminuir tachinhos pelas juntas afora é pouco, mas é começar por algum lado.

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