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"PÚBLICO"

Pais, alunos e funcionários fora dos conselhos pedagógicos das escolas

A principal alteração à última versão da proposta do Governo de modelo de gestão das escolas, que será debatida nesta sexta-feira pelo Ministério da Educação com as duas principais organizações de sindicatos de professores, diz respeito à composição do conselho pedagógico, que passa a incluir apenas professores, deixando de fora pais, alunos e funcionários.

A medida agrada a Mário Nogueira, dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof), e João Dias da Silva, da Federação Nacional de Educação (FNE), mas está longe de garantir um acordo, disseram ambos ao PÚBLICO, depois de analisarem a nova versão da proposta.

Esta alteração – com a qual concordam os presidentes das duas associações de directores – foi reclamada pelas federações de sindicatos, que a associaram à democratização da escola. Mas em relação a esse aspecto, segundo Mário Nogueira e João Dias da Silva, não há quaisquer novidades.

O MEC continua a defender, por exemplo, que o coordenador de cada departamento (que irá integrar o Conselho Pedagógico) passe a ser eleito pelos docentes de entre uma lista de três nomes propostos pelo director. Isto não agrada aos directores (que querem manter o poder de nomear os coordenadores), nem à Fenprof e à FNE, que defendem que os professores de cada departamento devem poder eleger o respectivo coordenador, sem interferência do director.

Para além deste, há muitos outros aspectos a dividir MEC e federações sindicais. Entre eles estão os critérios para a formação dos chamados mega-agrupamentos de escolas. Os representantes dos professores temem que aqueles venham a ser puramente “economicistas” e querem que a nova legislação salvaguarde que isso não será assim.

* Pais são pais devem ser pedadgogos em casa, funcionários são funcionários que sejam pedagogos em casa com os filhos, alunos são alunos precisam de pedagogos, quem sabe de pedagogia escolar são os professores e psicólogos.

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