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Fisco vai passar a pente fino declarações de IRS para verificar cortes nos subsídios de Natal

O fisco vai cruzar as declarações de IRS dos contribuintes e das empresas para verificar se foi devidamente efetuado o corte de 50 por cento do subsídio de Natal a que todos os contribuintes estavam obrigados em 2011.

"Todas as retenções na fonte, quer a nível de retenções gerais de IRS, quer a nível de retenções na fonte em sede de sobretaxa, serão cruzadas e analisadas detalhadamente pela Autoridade Tributaria e Aduaneira", disse à Lusa fonte oficial do ministério das Finanças.

O modelo das declarações fiscais de rendimentos referentes a 2011 inclui novas colunas para a inscrição dos cortes dos subsídios de Natal retidos em dezembro, segundo dois ofícios da Autoridade Tributária difundidos aos serviços de finanças no início deste mês.

Se os serviços de finanças detetarem declarações falsas ou retenções que não foram feitas, quando deveriam tê-lo sido, podem aplicar multas (contraordenações) ou mesmo abrir processos criminais.

"As eventuais irregularidades detetadas serão objeto dos procedimentos de cobrança coerciva e de responsabilização contraordenacional e criminal previstas na lei", advertiu o ministério das Finanças.

No ano passado os contribuintes foram sujeitos a retenção na fonte todos os meses e, em Dezembro, tiveram uma retenção especial de 50 por cento sobre o subsídio de Natal.

Esta retenção foi a forma encontrada para aplicar já em 2011 a sobretaxa de 3,5 pontos percentuais que o Governo somou a todos os escalões de IRS.

* Talvez o "pente fino" encontre caspa.

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