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ESTA SEMANA NO

"VIDA ECONÓMICA"

Agricultura pode reforçar financiamento em 200 milhões de euros

Os projetos de investimento em novas explorações agrícolas podem vir a dispor de um reforço na ordem dos 200 milhões de euros de apoios públicos (Orçamento do Estado e fundos comunitários) para o seu financiamento, revelou o Ministério da Agricultura à "Vida Económica", na sequência da entrevista publicada, na edição da semana passada, com a ministra Assunção Cristas.

Se a Comissão Europeia autorizar, os investimentos ligados à chamada rede secundária do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva - para a construção de canais secundários de rega, pequenas estações elevatórias e bocas de rega que conduzem a água às parcelas - e que, até aqui, são financiados pelo PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural 2007-2013), vão passar a ser financiados pelo QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional 2007-2013). A exemplo, aliás, do que já sucede com os investimentos da chamada rede primária (albufeiras, barragens, reservatórios, estações de bombagem principais e canais principais de rega).

"Aquilo que está em causa é a negociação (nacional e em Bruxelas) para que a rede secundária [do Alqueva] seja, tal como a rede primária, financiada pelo QREN, libertando-se as verbas do PRODER para investimentos nas explorações agrícolas", explicou fonte do gabinete da ministra da Agricultura à "Vida Económica".

Questionada sobre qual é o montante financeiro dos apoios a esses investimentos que iriam ser concedidos aos projetos do Alqueva através do PRODER e que, se a Comissão Europeia o aprovar, passarão a ser financiados pelo QREN, a mesma fonte do gabinete de Assunção Cristas revelou: "Estamos a falar em valores de despesa pública (Orçamento do Estado e Fundos Comunitários) da ordem dos 200 milhões de euros".

Primeiros pagamentos do PRODER de 2012 começam na segunda-feira

A "Vida Económica" também quis esclarecer, no caso de a Comissão Europeia vir a aprovar esta reprogramação, qual é o subprograma do PRODER que irá ser reforçado com vista a financiar esses projetos de investimento na agricultura. E a resposta não se fez esperar: "quando tal acontecer - a reprogramação deve estar concluída "agora no primeiro trimestre", segundo Assunção Cristas -, proceder-se--á à afetação da verba liberta entre os sub-programas do PRODER".

E ela deverá ser "diretamente proporcional àquela que vier a ser libertada do Alqueva", sendo que o subprograma "Modernização das Explorações Agrícolas", inserido no PRODER, "será certamente aquele que absorverá grande parte das verbas, pois apresenta um elevadíssimo nível de execução e é essencial para o aproveitamento do próprio regadio", adiantou a mesma fonte.

Aliás, a ministra da Agricultura revelou esta terça-feira, no Parlamento, que as primeiras verbas do PRODER deste ano começarão a ser pagas já na próxima segunda-feira, 27 de fevereiro, e que, em Março, abrirá novo concurso, no valor de 50 milhões de euros, precisamente nesse âmbito.

Recorde-se que, até 31 de dezembro de 2011, o PRODER pagou "mais de 665 milhões de euros" de apoios e aprovou mais de 7770 novos projetos, atingindo uma execução global de 43%.

* "Agricultura pode reforçar" é uma quimera porque há que ser ultrapassado o "se" da UE.

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