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Famílias de classe média já não têm dinheiro para dar de comer aos filhos

Presidente da CNAF diz que tem recebido “centenas”

de pedidos de ajuda de casais em dificuldades

A Confederação Nacional das Associações de Família (CNAF) entregou ontem ao governo um documento em que reivindica uma mudança de mentalidades nas políticas de apoio do Estado às famílias. “Espero que não continuemos a falar no Estado social mas que passemos a falar na família social, isto é, na política que torna as famílias protagonistas do Estado social”, diz ao i a presidente da CNAF, Teresa Costa Macedo.

Segundo a responsável, têm chegado à confederação “centenas de pedidos de auxílio de famílias, muitas das quais de classe média baixa”, que deixaram de ter dinheiro para dar de comer aos filhos, por causa do despedimento de um ou de ambos os elementos do casal. “As autarquias estão a tentar colmatar este défice, o da alimentação das crianças”, sublinhou, admitindo contudo que “há casos onde isso não acontece. “Há muitos pais que não comem convenientemente para dar uma alimentação minimamente saudável aos filhos”, lamenta a presidente.

Os pedidos de auxílio vêm da parte das próprias famílias que estão a sofrer o desemprego e que já não recebem o rendimento mínimo de reinserção social. A CNAF reencaminha-os para a Segurança Social, diz Teresa Costa Macedo, lamentando que “as respostas, muitas vezes, não regressem”.

No documento ontem entregue ao governo, a CNAF reivindica a criação de um conselho consultivo das famílias, a redefinição da política fiscal e uma legislação laboral mais adequada às exigências familiares. As propostas foram entregues ao ministro da Solidariedade e Segurança Social pelas mãos da presidente, no dia em que Pedro Mota Soares visitou as instalações da confederação.

Durante a visita, o ministro garantiu que o governo definiu as famílias como uma das suas “prioridades” e reafirmou uma série de medidas, entre as quais a majoração dos apoios em 10% para casais que estejam ambos no desemprego e tenham filhos a cargo. Mota Soares afirmou que o governo vai trabalhar para, no médio prazo, “ter um sistema fiscal mais simples, com menos taxas, escalões e deduções e, sobretudo, mais amigo das famílias”.

O ministro acrescentou, contudo, estar consciente de que estas medidas não podem ser tomadas já, durante o período de ajuda financeira externa, e destacou a importância que as creches assumem para a “efectiva conciliação” entre a vida familiar e profissional das famílias, proporcionando à criança um espaço de “socialização e de desenvolvimento geral”.

Mota Soares afirmou ainda que o governo prevê a criação de 20 mil novas vagas nas creches e considerou que isto será “fundamental para o fortalecimento das famílias” em Portugal.

O responsável considera que o sobreendividamento das famílias, a par do desemprego, são duas das causas que mais contribuem para os “novos fenómenos de exclusão”.

No mesmo documento entregue ao governo, a CNAF defende a necessidade de mais apoios fiscais para as famílias que acolhem idosos, por não terem resposta ao nível dos equipamentos sociais. A redefinição da política fiscal e uma legislação laboral mais adequada às exigências familiares são outras reivindicações da Confederação. A CNAF pede um reforço da “política de família de carácter global e integrado, que contrarie medidas avulsas e inconsequentes” e reivindica ainda que o diálogo entre o governo e as associações representativas das famílias seja “mais sistemático”.

Por outro lado, a confederação apela também a uma redefinição das políticas fiscais. “De modo a serem eliminadas todas as situações que resultem na falta de neutralidade do tratamento tributário do cidadão”, justifica a responsável, que pede que seja executada a legislação sobre a liberdade de ensino.

Nesta matéria, a CNAF sugere que seja estimulada a cooperação entre o Estado e os pais na educação dos seus filhos, de modo a serem atribuídos os respectivos apoios às despesas com a educação, especialmente no casos de crianças deficientes, filhos de famílias numerosas e monoparentais ou privados do meio familiar.

A CNAF quer também ver aplicada a regulamentação da legislação do trabalho “de acordo com a necessária harmonização do regime laboral com as exigências familiares”, bem como que sejam adoptadas medidas de apoio às famílias que acolham as suas crianças ou os seus idosos.

Para a Confederação, Portugal está a viver uma “nova realidade” e, por isso, é preciso perceber “que tipo de resposta poderá haver por parte do governo”, resume Teresa Costa Macedo.

* Tudo porque este governo está sensibilizado para produzir mais pobres para favorecer os ricos.

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