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ESTA SEMANA NO

"SOL"

Clínicos 'culpam' Ordem 

por más ecografias

A Ordem dos Médicos (OM) é acusada de nada ter feito nos últimos anos para certificar os clínicos que fazem ecografias pré-natais, reduzindo o risco do nascimento de crianças com malformações graves que podiam ter sido detectadas na gravidez.

«Neste momento fazer uma ecografia é como jogar numa slot machine», reconhece o obstetra e presidente do Conselho de Ética para as Ciências da Vida, Miguel Oliveira e Silva. «A OM tem obrigação de certificar quem é competente para fazer estes exames. Mas não faz essa certificação, por isso hoje qualquer clínico pode fazer uma ecografia obstétrica».

O Ministério Público anunciou na semana passada que está a investigar um médico acusado de não ter detectado durante as ecografias os problemas de um bebé, que nasceu com malformações na coluna e sem céu da boca. O exame foi feito numa clínica privada com contrato com o Estado, onde o médico trabalhou temporariamente. A Entidade Reguladora da Saúde recebeu dez queixas sobre a qualidade das ecografias em 2009 e 2010, mas oito foram arquivadas. Já a Ordem não tem dados disponíveis sobre as queixas recebidas.

Jorge Branco, director da maior maternidade do país, a Alfredo da Costa, em Lisboa, lamenta que continuem a nascer todos os anos crianças com mal formações que podiam ser detectadas. Há até casos de bebés sem um pé ou uma mão, uma verificação obrigatória nas ecografias. «São situações que ainda acontecem ou porque as grávidas não foram vigiadas ou porque fizeram exames com colegas não credenciados».

Em Portugal não há nenhuma entidade que ateste a qualidade destes exames. A OM chegou a faze-lo até há pouco tempo, mas neste momento o processo está parado, apurou o SOL junto da OM. «Há médicos que são certificados pela Fetal Medical Foundation, um organismo britânico», adianta Branco.

Há mais de dez anos o colégio da especialidade de obstetrícia fez a primeira tentativa para certificar a qualidade de quem faz estes exames. Criou uma «idoneidade técnica/competência», que certificava a capacidade do clínico para realizar ecografias com base numa grelha de critérios que era depois cruzada com o currículo. «Terão sido certificados meia centena de clínicos», diz José Matos Cruz, especialista que presidiu ao processo na Comissão Nacional para a Competência em Ecografia. Ou seja, uma minoria dos mais de 600 ginecologistas que hoje exercem no país aos quais se juntam os radiologistas que também realizam muitos destes exames.

Ao que o SOL apurou, desde 2006 que aquela Comissão alertou a OM para a necessidade de recertificar os médicos, porque perante os avanços técnicos nesta área os critérios usados estavam ultrapassados. Terá mesmo chegado a haver um acordo entre os colégios de Ginecologia e de Radiologia sobre a matéria. Mas o processo nunca avançou.

O obstetra Luís Graça, ex-presidente do colégio da especialidade da OM, lamenta que o Ministério da Saúde não exija esta competência aos profissionais das entidades privadas com quem faz acordos. O bastonário da OM não esteve disponível para prestar esclarecimentos.

* Não é a primeira vez que médicos criticam fortemente a Ordem, faz-nos pensar que esta tem cada vez mais uma função corporativa do que reguladora e defensora da qualidade de serviço prestada ao cidadão.

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