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Portugal encarregue do relatório sobre admissão da Palestina na Unesco

Portugal está encarregue do relatório do Conselho de Segurança sobre a validade da admissão da Palestina como membro das Nações Unidas, durante este mês, disse, na quarta-feira, o embaixador de Portugal na ONU.

Em declarações à Lusa, na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, após a apresentação à imprensa da agenda de trabalhos do Conselho para Novembro, sob presidência portuguesa, o embaixador Moraes Cabral afirmou ser cedo para prever se a admissão da Palestina será votada pelos 15 países já em Novembro.

"Não estamos ainda na fase da votação, estamos na apreciação de um relatório a submeter ao comité de admissões", disse o diplomata à Lusa.

O pedido de admissão da Palestina como membro da ONU conta com a oposição e ameaça de veto dos Estados Unidos.

Outros membros permanentes, como a Federação Russa, têm-se mostrado favoráveis à admissão, tal como potências emergentes, como o Brasil e a Índia.

Depois de Portugal ter optado pela abstenção na votação da admissão da Palestina na UNESCO, agência da ONU para a cultura e património histórico, Moraes Cabral afirma que a posição portuguesa sobre a entrada na ONU ainda está em aberto.

"Não decidimos no vago e em abstrato, decidimos sobre coisas concretas. Essa resolução [sobre a admissão], se existir, até pode ter diferentes formulações", disse à Agência Lusa.

Países europeus como a França ou a Espanha votaram a favor da admissão da Palestina e o representante diplomático da Autoridade Palestiniana na ONU disse ter ficado "surpreendido" com a abstenção portuguesa.

Em relação a próximos pedidos palestinianos de admissão a entidades do sistema Nações Unidas, Moraes Cabral afirma que "cada situação será apreciada pelo seu justo valor".

Depois de o pedido de admissão ter dado entrada no Conselho de Segurança no final de Setembro, pela mão do presidente da Autoridade Palestiniana, os 15 países membros decidiram remetê-la para um grupo de trabalho especializado.

Este reuniu-se por quatro vezes no último mês, a nível de peritos, um ritmo que o embaixador português qualifica de "bastante estugado".

Na quinta-feira, o comité de admissões reúne-se a nível de embaixadores, e cada país deverá declarar a sua posição sobre a validade da admissão da Palestina na ONU.

Com base nessas declarações, adiantou Moraes Cabral, a presidência portuguesa, em cooperação com o Secretariado da ONU, irá elaborar um relatório que será apresentado no mesmo grupo de trabalho no dia 11 de Novembro.

Caberá então aos diplomatas dos 15 países membros aprovar o relatório, e os passos seguintes, como uma votação, dependerão de a candidatura palestiniana ser considerada admissível por um número suficiente de países.

Para serem admitidos à ONU, os países têm que comprometer-se a cumprir a Carta da organização, contribuindo para a paz internacional.

Os detractores da candidatura palestiniana apontam que o movimento islâmico Hamas, que tem autoridade sobre a Faixa de Gaza, pretende fazer guerra a Israel.

Durante a sua passagem pelo debate anual da Assembleia-geral da ONU, em Setembro, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, afirmou que a posição portuguesa será articulada com a dos outros países europeus no Conselho.

Apontou, contudo, como caminho mais favorável uma elevação do estatuto da Palestina na ONU, para Estado não-membro, condicionando a adesão de pleno direito ao sucesso de negociações de paz paralelas com Israel.

* Israel e Palestina partilham um enorme ódio de estimação. Imolam-se fanáticos, matam-se e violam-se inocentes, tudo, vejam bem, em nome da fé de cada um. 

Todos os povos têm direito a uma terra, Israel conseguiu-o em meados do sec XX, os palestinos precisam de um país e aquela zona do globo precisa de paz e não de um campo de treinos da indústria armamentista mundial.. Que Portugal saiba liderar este processo.

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