HOJE NO

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Caos total. 40 empresas públicas 

estão à espera de novos gestores

Cem dias depois da posse, governo ainda 

não substituiu 1200 dirigentes do Estado

Pedro Serra, presidente da Águas de Portugal, bateu com a porta, cansado de esperar por uma decisão da tutela sobre a sua manutenção ou substituição. Dois vogais tomaram a mesma decisão. O que se passou na AdP pode acontecer a qualquer momento em cerca de 40 empresas públicas cujos gestores já acabaram os mandatos há meses. Tiveram azar. Foram apanhados pela demissão do anterior governo, pelas eleições de Junho e agora, mais de cem dias depois da posse do executivo do PSD/ CDS, estão sentados à espera das decisões dos respectivos ministros. Entretanto, nada se faz. Preparam-se cortes em alguns casos, como na RTP, esperam-se ordens para as privatizações, como na ANA, TAP e CTT, ou assegura-se simplesmente a gestão corrente em empresas endividadas e falidas, como na Refer e CP.

O caos é total em muitas empresas do Estado. Os ministros e secretários de Estado andam a correr contra o tempo a preparar medidas previstas no memorando da troika, alguns com superministérios praticamente ingovernáveis, e adiam enquanto podem o inadiável. Substituir gestores, definir objectivos e tomar medidas duras de reestruturação que envolvem, em muitos casos, despedimentos maciços e reduções das prestações de serviços. Mas em alguns casos, como na CP e Refer, não há sequer dinheiro para pagar as rescisões de contrato e toda e qualquer reestruturação implica redução de pessoal. Há casos urgentes. Como os CTT, Estradas de Portugal e a famosa AICEP, em que os presidentes já abandonaram os seus cargos. Nos Correios, os futuros gestores terão de preparar a empresa para a polémica privatização, que até encontra fortes resistências no CDS. Nas Estradas de Portugal, os casos bicudos são mais do que muitos. São os milhões, muitos, de que a empresa necessita para cumprir os compromissos com concessionárias e bancos, a introdução de portagens nas Scut e a revisão exigida pela troika das ruinosas parcerias público-privadas.

O caso da AICEP é de outra natureza. Com a saída de Basílio Horta, a agência ficou em gestão corrente. À espera. O governo decidiu nomear um grupo de trabalho, liderado por Braga de Macedo, para definir os caminhos da diplomacia económica e o futuro de estruturas como a AICEP e o IAPMEI. O estudo já foi entregue a Passos Coelho e espera-se a todo o momento que saia luz verde de S. Bento sobre duas questões essenciais: quem irá tutelar a AICEP, o IAPMEI e também o Turismo de Portugal, que ainda tem o socialista Luís Patrão como presidente, e quem serão os homens e as mulheres que os irão dirigir.

Das mais de 40 empresas públicas que estão à espera dos ministros, o único caso resolvido até agora foi o da Caixa Geral de Depósitos. Uma fonte governa- mental garantiu ao i que a polémica brava que se seguiu à nomeação dos novos gestores da CGD funcionou como travão para outras nomeações. Uma outra fonte, próxima do primeiro-ministro Passos Coelho, não confirmou esta tese e adiantou que as substituições de gestores só irão acontecer em massa depois da aprovação do Orçamento do Estado para 2012, um documento duro que irá provocar necessariamente uma forte contestação. De acordo com a mesma fonte, só depois de aprovadas as metas orçamentais, lá para finais de Novembro, os ministros terão luz verde para pôr ordem no sector empresarial do Estado.

O mesmo irá acontecer na grande maioria dos organismos do Estado que continuam a ser dirigidos por personalidades nomeadas pelo governo de Sócrates. Uma fonte da Presidência do Conselho de Ministros calcula que estejam em causa cerca de 1200 lugares. No entanto, este processo estará dependente da aprovação pelo governo do novo regime de contratação dos altos quadros da administração pública. As excepções, como no caso das empresas públicas, só acontecem quando são os próprios titulares que batem com a porta, como aconteceu na Misericórdia de Lisboa e no Instituto de Segurança Social.

* Há tantos amigalhaços nos dois partidos que o difícil é escolher sem melindrar ninguém

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