Automóveis derivados de turismo vão pagar quase o dobro de ISV
Os automóveis ligeiros de mercadorias derivados de turismo, os vulgares "dois lugares", são as viaturas mais penalizadas pela proposta de OE para 2012, pois passarão a pagar a totalidade do Imposto Sobre Veículos (ISV), contra 55% em 2011. Com efeito, segundo a proposta, os "automóveis ligeiros de mercadorias, de caixa fechada, com lotação máxima de três lugares, incluindo o do condutor, e altura interior da caixa de carga inferior a 120 cm" vão pagar a totalidade da tabela B (destinada a comerciais e sem componente CO2, apenas de cilindrada do motor) daquele imposto.
O crescente fim da discriminação positiva em sede de ISV daqueles veículos estava previsto, mas não era de esperar que essa isenção acabasse de forma tão repentina. Pelas contas da "Vida Económica" (ver quadro), o Renault Mégane Société 1.5 dCi 90 cv paga este ano 2507,74 euros de ISV e em 2012 vai pagar 4789,7 euros (paga 100% da tabela B, que será, além disso, alvo de uma atualização), ou seja, mais 91%. Resultado: o PVP passará de 21 100 para 23 906 euros (mais 13%). Este segmento dos comerciais ligeiros só não irá acabar porque as empresas continuam a poder deduzir o IVA dos veículos comerciais, o que não acontece com os modelos de passageiros.
Produção lusa agravada
Os "dois lugares" não são, porém, os únicos comerciais a sofrerem um agravamento fiscal na proposta de OE para 2012. Os furgões de três lugares e as carrinhas de caixa aberta passarão a pagar 10% (estavam isentos). De notar que Portugal é um relevante produtor de carrinhas de caixa aberta, com dois dos mais importantes modelos, a Toyota Dyna (Ovar) e a Mitsubishi Canter (Tramagal) a serem fabricadas em unidades fabris nacionais.
Outros subsegmentos de veículos comerciais com a fiscalidade agravada na proposta de lei são os veículos com tração integral de caixa fechada e lotação máxima de três lugares 100% (era 55%). Já os veículos com tração integral de caixa aberta com lotação superior a três lugares, em que se incluem as "pick ups", passarão a pagar 55%, contra 30% na atual lei. Já as "pick up" com duas rodas motrizes liquidam no OE deste ano 10% da tabela B, mas passarão a pagar 15% em 2012.
Aumento médio de 7,6% no ISV e de 5,3% no IUC
No que se refere à tabela A, para veículos de passageiros, o aumento médio do ISV previsto para 2012 é, segundo o Governo, de 7,6%. O Imposto Único de Circulação (IUC) vai, pelas contas do Executivo, sofrer um aumento médio de 5,3% na componente ambiental (CO2) e de 3,6% na componente cilindrada.
Este valor não é tão gravoso como nos comerciais, mas, ainda assim, considerado excessivo pelos operadores, tendo em conta que este é um setor cronicamente penalizado pelo fisco.
Recorde-se que Portugal é dos países europeus em que os automóveis têm maior carga fiscal: ronda os 50% do preço final.
Pegando, de novo, no exemplo do Renault Mégane (o modelo mais vendido no mercado português), o aumento do ISV será, pelos nossos cálculos, de 6,4% no 1.4 TCe de 130 cv, a gasolina, e de 6,1% e 6,5%, respetivamente nos diesel 1.5 dCi 110 cv e 2.0 dCi 160 cv. Já no IUC, o aumento ronda, nas três versões, 3,5%.
* É grave mas pior é não haver morfos para o talher
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